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sexta-feira, 30 de maio de 2014

Nassif denuncia manobras de Joaquim Barbosa


"O anúncio da aposentadoria do Ministro Joaquim Barbosa livra o sistema judicial de uma das duas piores manchas da sua história moderna.

O pedido de aposentadoria surge no momento em que Barbosa se queima com os principais atores jurídicos do país, devido à sua posição no caso do regime semi-aberto dos condenados da AP 470. E quando expõe o próprio CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a manobras pouco republicanas. E também no dia em que é anunciada uma mega manifestação contra seu estilo ditatorial na frente do STF."


Nem o CNJ escapou do falso moralismo de JB


Barbosa protagonizou falso moralismo que comprometeu o CNJ

Luis Nassif


O anúncio da aposentadoria do Ministro Joaquim Barbosa livra o sistema judicial de uma das duas piores manchas da sua história moderna.

O pedido de aposentadoria surge no momento em que Barbosa se queima com os principais atores jurídicos do país, devido à sua posição no caso do regime semi-aberto dos condenados da AP 470. E quando expõe o próprio CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a manobras pouco republicanas. E também no dia em que é anunciada uma mega manifestação contra seu estilo ditatorial na frente do STF.

A gota d’água parece ter sido a PEC 63 – que dispõe sobre o aumento do teto salarial da magistratura.

Já havia entendimento no STF que corregedor não poderia substituir presidente do CNJ na sua ausência. Não caso da PEC 63 – que aumenta o teto dos magistrados – Barbosa retirou-se estrategicamente da sessão e colocou o corregedor Francisco Falcão na presidência. Não apenas isso: assumiu publicamente a defesa da PEC e enviou nota ao Senado argumentando que a medida seria “uma forma de garantir a permanência e estimular o crescimento profissional na carreira” (http://tinyurl.com/mf2t6jl).

O Estadão foi o primeiro a dar a notícia, no dia 21. À noite, Barbosa procurou outros veículos desmentindo a autoria da nota enviada ao Senado ou o aval à proposta do CNJ (http://tinyurl.com/m5ueezb).

Ontem, o site do CNJ publicou uma nota de Barbosa, eximindo-se da responsabilidade sobre a PEC.

O ministro ressalta que não participou da redação do documento, não estava presente na 187ª Sessão Ordinária do CNJ no momento da aprovação da nota técnica, tampouco assinou ofício de encaminhamento do material ao Congresso Nacional.


A manipulação política do CNJ

Não colou a tentativa de Barbosa de tirar o corpo do episódio. É conhecido no CNJ – e no meio jurídico de Brasília – a parceria estreita entre ele e o corregedor Francisco Falcão.

É apenas o último capítulo de um jogo político que vem comprometendo a imagem e os ventos de esperança trazidos pelo CNJ.


Para evitar surpresas como ocorreu no STF - no curto período em que Ricardo Lewandowski assumiu interinamente a presidência -, Barbosa montou aliança com Falcão. Em sua ausência, era Falcão quem assumia a presidência do órgão, embora a Constituição fosse clara que, na ausência do presidente do CNJ (e do STF) o cargo deveria ser ocupado pelo vice-presidente – no caso Ricardo Lewandowski.

Muitas das sessões presididas por Falcão, aliás, poderão ser anuladas.

Com o tempo, um terceiro elemento veio se somar ao grupo, o conselheiro Gilberto Valente, promotor do Pará indicado para o cargo pelo ex-Procurador Geral da República Roberto Gurgel.

Com o controle da máquina do CNJ, da presidência e da corregedoria, ocorreram vários abusos contra desafetos. Os presos da AP 470 não foram os únicos a experimentar o espírito de vingança de Barbosa.


Por exemplo, o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Félix Fischer é desafeto de Falcão e se candidatará ao cargo de Corregedor Geral quando este assumir a presidência do STJ. De repente, Fischer é alvejado por uma denúncia anônima feita diretamente a Joaquim Barbosa, de suposto uso de passagens aéreas para levar a esposa em viagens internacionais. O caso torna-se um escândalo público e o conselheiro Gilberto Martins é incumbido de investigar, na condição de corregedor interino (http://tinyurl.com/qg6cjx3) .

Passa a exigir, então, o detalhamento de todas as viagens oferecidas pelo STJ a ministros, mulheres de ministros e assessores (http://tinyurl.com/l6ezw3k). A investigação é arquivada por falta de fundamentos mas, àquela altura, o nome de Fischer já estava lançado na lista de escândalos.

A contrapartida de Falcão foi abrir uma série de sindicâncias contra desembargadores do Pará, provavelmente adversários de Gilberto Martins.

Nesse jogo de sombras e manobras, Barbosa foi se enredando em alianças e abandonando uma a uma suas bandeiras moralizadoras.

Sua principal agenda era combater o “filhotismo”, os escritórios de advocacia formados por filhos de ministros.

Deixou de lado porque Falcão, ao mesmo tempo em que fazia nome investindo-se na função de justiceiro contra as mazelas do judiciário, tem um filho – o advogado Djaci Falcão Neto – que atua ostensivamente junto ao STJ (mesmo quando seu pai era Ministro) e junto ao CNJ (http://tinyurl.com/ku5kdl5), inclusive representando tribunais estaduais. Além de ser advogado da TelexFree, organização criminosa que conseguiu excepcional blindagem no país, a partir da falta de ação do Ministro da Justiça.

Por aí se entende a razão de Falcão ter engavetado parte do inquérito sobre o Tribunal de Justiça da Bahia que envolvia os contratos com o IDEP (Instituto Brasiliense de Direito Público), de Gilmar Mendes.

E, por essas estratégias do baixo mundo da política do Judiciário, compreende-se porque Barbosa e Falcão crucificaram o adversário Fischer, mas mantiveram engavetado processo disciplinar aberto contra o todo-poderoso comandante da magistratura fluminense, Luiz Sveiter, protegido da Rede Globo.


Destaques do ABC!

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Joaquim Barbosa: deus do ódio e da intolerância


OPINIÃO



"Joaquim Barbosa virou, sim, herói.

Herói dos homens pequenos, cuja ideia de Justiça é a da imposição de sua vontade e de humilhação do diferente, do divergente, em lugar de, ainda assim, respeitar a sua honra, o seu direito, a sua condição de humano e, por isso, igual. (...)

E o furor de construir-se assim, o deus dos intolerantes, afinal, acabou por levá-lo ao melancólico isolamento com que se encerra sua carreira na Suprema Corte."


A saída de Joaquim Barbosa preenche uma lacuna no Judiciário brasileiro

Fernando Brito


A anunciada saída do Ministro Joaquim Barbosa pode ser um alívio, mas não é uma alegria para quem deseja que o Judiciário brasileiro evolua para a plenitude institucional de uma Corte a quem cabe, sobretudo, guardar o respeito à Constituição.

Não é uma alegria porque a sua presença no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal poderia ser, enfim, a afirmação da diversidade étnica deste país tão marcado pelo preconceito e pelas injustiças com nossos irmãos negros.

Não é uma alegria porque Joaquim Barbosa, por todas as dificuldades que lhe deu sua origem humilde, poderia também mostrar que as oportunidades da educação podem transformar em iguais aqueles que vêm de famílias pobres, trabalhadoras e sacrificadas em nome do desejo de educar seus filhos.

Não é uma alegria, sobretudo, porque sua cátedra no STF, em lugar de ser o júbilo geral por alguém que carregava em si o látego que se abateu – e que se abate, figurativamente – sobre negros e pobres deste país demonstrasse a grandeza de ser firme com suavidade, diferente sem teatralidades, humano e generoso sem fraqueza, tornou-se, essencialmente, um retrato do ódio e da intolerância.

A magistratura exige – e a mais alta magistratura, sempre e muito mais – exige discrição, exige tolerância, exige ponderação e quantas vezes isso faltou ao Dr. Joaquim.

Não se quer dele ou de qualquer outro a infalibilidade, a perfeição, uma condição sobre-humana.

Ao contrário, foi ele quem sempre procurou mostrar-se assim, agradado de comparações com a figura de um “Batman”, vingador, justiceiro.
Joaquim Barbosa virou, sim, herói.

Herói dos homens pequenos, cuja ideia de Justiça é a da imposição de sua vontade e de humilhação do diferente, do divergente, em lugar de, ainda assim, respeitar a sua honra, o seu direito, a sua condição de humano e, por isso, igual.


O Dr. Barbosa não hesitava, inclusive, em tentar desmoralizar publicamente todo aquele com quem discordava.

E o furor de construir-se assim, o deus dos intolerantes, afinal, acabou por levá-lo ao melancólico isolamento com que se encerra sua carreira na Suprema Corte.

Mesmo os que lhe aplaudem, por conveniência política, em voz baixa o tem na conta de um homem sem equilíbrio.


Ou do homem mau, como disse dele o jurista Celso Bandeira de Mello.


Sai, assim, sem deixar alegrias, mas provocando alívio.

Porque restaura um mínimo de equilíbrio na Corte Suprema brasileira, a quem ele publicamente desonrou ao, derrotado, atribuir-lhe uma intenção subalterna de uma “sanha reformadora” de uma “maioria de ocasião”.

Barbosa não percebeu que a toga deve ter o condão de reduzir o homem e ampliar a alma de quem a enverga.



Tijolaço


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