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segunda-feira, 18 de novembro de 2013

Denúncia: Barbosa é um fora-da-lei


GOLPE NA DEMOCRACIA



"Não há crime maior, na democracia, que a violação da Constituição e de direitos dos cidadãos por autoridades que têm obrigação de zelar e proteger o bem público. Cabe ao presidente da Corte Suprema o papel de guardião máximo dessas garantias constitucionais. Caracteriza-se crime de Estado quando, no desempenho de suas funções, autoridade desse naipe abusa do poder, rompe a legalidade, comanda perseguições e estabelece conduta de exceção. (...)

O ministro Joaquim Barbosa passou dos limites. Associado ao que há de pior na imprensa e na sociedade brasileiras, produziu um processo farsesco, a revelia de provas e testemunhos, forjando uma narrativa que servia aos interesses da casa grande. Havia, contudo, alguma preocupação em manter as aparências e em respeitar ao menos as formalidades legais. Dessa vez mandou às favas qualquer cuidado com a lei, a Constituição e o decoro."







"STF dá abrigo a torturadores", diz Genro


GOLPE NA DEMOCRACIA



"José Genoino foi brutalmente torturado na época da ditadura e seus torturadores continuam aí, sorridentes, impunes e desafiantes, sem qualquer ameaça real de responderem, na democracia, pelo que fizeram nos porões do regime de arbítrio, abrigados até agora por decisões deste mesmo Tribunal que condena sem provas militantes do PT." 
                                                                       Tarso Genro, ex-ministro da Justiça


Vai ter volta!


STF que condena petistas sem prova dá abrigo a ditadores, diz Tarso Genro



Genro criticou duramente o STF por proteger agentes do Estado brasileiro que praticaram atos de tortura


Fernando Gallo - O Estado de S.Paulo


SÃO PAULO - O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), afirmou, em um artigo publicado no portal Carta Maior, que o mesmo Supremo Tribunal Federal (STF) que "condena sem provas militantes do PT" no caso do mensalão tem tomado decisões que dão abrigo a torturadores da ditadura.

No texto intitulado "A segunda tortura de Genoino", Genro faz uma defesa do deputado federal licenciado José Genoino, preso desde sexta. Segundo o governador gaúcho, Genoino é "um homem honesto, de vida modesta e honrada, que sempre lutou por seus ideais com dignidade e ardor, arriscando a própria vida, em momentos muito duros da nossa História" que "só foi condenado porque era presidente do PT, no momento do chamado mensalão".

Em defesa do colega petista, Genro criticou duramente o STF por proteger agentes do Estado brasileiro que praticaram atos de tortura, em à decisão tomada pela Corte, em 2010, de manter válida a Lei de Anistia brasileira.

"José Genoino foi brutalmente torturado na época da ditadura e seus torturadores continuam aí, sorridentes, impunes e desafiantes, sem qualquer ameaça real de responderem, na democracia, pelo que fizeram nos porões do regime de arbítrio, abrigados até agora por decisões deste mesmo Tribunal que condena sem provas militantes do PT", escreveu o governador, que assumiu a presidência do PT em 2005 justamente quando Genoino deixou o cargo após ser atingido pelas denúncias do mensalão.

No mesmo texto, ele defendeu o ex-ministro José Dirceu, seu desafeto dentro do PT. "Militei sempre em campos opostos a José Dirceu em nosso partido e, em termos pessoais, conheço-o muito pouco, mas não hesito em dizer que foi condenado sem provas, por razões eminentemente políticas, como reconhecem insuspeitos juristas, que sequer têm simpatias por ele ou pelo PT".

Estadão Online

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