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quarta-feira, 26 de junho de 2013

Temos Presidenta


DEMOCRACIA, SIM. GOLPISMO, NÃO!


"Dilma teve sucesso no, até agora, mais ousado lance da sua trajetória como presidente: a proposta de reforma política vingou e ela assumiu a liderança.

Dilma mostra que a crise a faz crescer e a sair do imobilismo."




Temos Presidente

Luis Nassif

Os jornais enfatizam que Dilma Rousseff abandonou a ideia da Constituinte Exclusiva. É detalhe, e diz respeito apenas à forma e aos métodos. No que importa, Dilma teve sucesso no, até agora, mais ousado lance da sua trajetória como presidente: a proposta de reforma política vingou e ela assumiu a liderança. Mais: será feita com consulta popular, seja em qual forma for.

Nas redes sociais, o tema ganhou vida. Ganhou apoio nos demais poderes. Ontem mesmo, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa não apenas manifestou apoio à ideia, como lançou as suas propostas para discussão.

A proposta não apenas ganhou as redes sociais como nomes jurídicos expressivos, com discordâncias pontuais quanto à forma.

Mede-se o homem público pela maneira como reage às crises. Sob pressão, Juscelino Kubitscheck tornava-se um gigante; Brizolla, um guerreiro; Jango um confuso; Jânio pirava; Sarney rezava para Nossa Senhora Aparecida e Collor entrava em depressão.

FHC tornava-se proativo, embora sempre na direção única e equivocada dos pacotes fiscais duríssimos, acentuando ainda mais a recessão.

Lula tornou-se um estadista apenas após a grande crise do mensalão. Já Pedro Malan sumia, a cada crise cambial. E José Serra apequenava-se ante a menor crise que enfrentasse, de chuva forte a manifestação estudantil.

Com as reações às manifestações, com o diagnóstico feito e com a aposta na reforma política, Dilma mostra que a crise a faz crescer e a sair do imobilismo.

Há enormes desafios pela frente, a crise econômica mundial que mal bateu por aqui. Mas os últimos dias demonstraram que temos presidente.


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Luís Roberto Barroso toma posse no STF


Creio na justiça, apesar de saber que ela tarda, às vezes falha e tem uma queda pelos mais ricos. 





Bem, justiça e tolerância

Luís Roberto Barroso

Hoje, ao assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal, mudo de lado do balcão. Deixo de ser um professor e advogado que há muitos anos participa do debate público de ideias para me tornar juiz.

Considero ser um direito da sociedade saber um pouco mais sobre a minha visão de mundo. Apresento-me, assim, mais por dever do que por desejo, tendo em mente a advertência severa de Ortega y Gasset: "Entre o querer ser e o crer que já se é, vai a distância entre o sublime e o ridículo".

Filosoficamente, creio no bem, na justiça e na tolerância. Creio no bem como uma energia positiva que vem desde o início dos tempos. Trata-se da força propulsora do processo civilizatório, que nos levou de uma época de aspereza, sacrifícios humanos e tiranias diversas para a era da democracia e dos direitos humanos.

Creio na justiça, apesar de saber que ela tarda, às vezes falha e tem uma queda pelos mais ricos. Mas toda sociedade precisa de um sistema adequado de preservação de direitos, imposição de deveres e distribuição de riquezas.

Creio, por fim, na tolerância. O mundo é marcado pelo pluralismo e pela diversidade: racial, sexual, religiosa, política. A verdade não tem dono nem existe uma fórmula única para a vida boa.

Politicamente, creio em ensino público de qualidade, na igualdade essencial das pessoas e na livre-iniciativa. Creio que ensino público de qualidade até o final do nível médio é a melhor coisa que um país pode fazer por seus filhos.

Creio, também, na igualdade essencial das pessoas, apesar das diferenças. O papel do Estado é o de promover a distribuição adequada de riqueza e de poder para que todos tenham paridade de condições no ponto de partida da vida.

Ah, sim: e todo trabalho, desde o mais humilde, deve trazer, junto com o suor, o pão e a dignidade.

Por fim, creio na livre-iniciativa, no empreendedorismo e na inovação como as melhores formas de geração de riquezas.

Trata-se de uma constatação e não de uma preferência.

Do ponto de vista institucional, creio que o constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século 20. Constitucionalismo significa Estado de Direito, poder limitado, respeito aos direitos fundamentais. Democracia significa soberania popular, governo representativo, vontade da maioria.

Da soma dos dois surge o arranjo institucional que proporciona o governo do povo, assegurados os direitos fundamentais de todos e as regras do jogo democrático.

Em suma: creio no bem, na justiça e na tolerância como valores filosóficos essenciais. Creio na educação, na igualdade, no trabalho e na livre-iniciativa como valores políticos fundamentais. E no constitucionalismo democrático como forma institucional ideal.

Essa a minha fé racional. Procurei expô-la do modo simples, claro e autêntico. Espero ser abençoado para continuar fiel a ela e a mim mesmo no Supremo Tribunal Federal.

LUÍS ROBERTO BARROSO, 55, é professor de direito constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e ministro nomeado do Supremo Tribunal Federal


Folha de S. Paulo

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Rebeldes do Facebook: intolerantes e exibicionistas


Bairro da Penha, cidade de São Paulo. Esquema criminoso, constituído por familiares desta blogueira em conluio com servidores da Subprefeitura Penha, apoiados por setores do Fórum Penha de França, tenta emparedar a cidadã, para silenciar suas denúncias. Há 15 anos a blogueira tem seu direito de propriedade violado, e desde 2010 vem sofrendo campanha difamatória, intimidações, tentativas de violência física (sequestro? assassinato?), aliados à violência institucional de agentes públicos, inclusive armados, mobilizados para dar respaldo aos ilícitos. Blogueira Sônia Amorim, impedida de dispor livremente de sua casa, luta pela reparação de direitos e punição dos culpados. 


OPINIÃO


"Multidões nas ruas não me impressionam: o nazismo levou o povo alemão em peso às praças e avenidas de Berlim e grandes cidades germânicas nas décadas de 1930 e 1940.

Nem uma palavra contra os militares de 64 e os torturadores ainda impunes. Ao contrário, alguns se autointitulam “filhos da Revolução” (?!).

(...) rejeitam todo tipo de político e de partidos: nenhum deles presta, portanto o Congresso Nacional poderia muito bem ser fechado.

Acho legítimo protestar, reivindicar, ir às ruas. Acho fascismo se impor ao direito de ir e vir dos outros, hostilizar imprensa e partidos, tentar impedir a realização de eventos internacionais aos quais, acredito, a maioria do povo brasileiro, se consultado, se diria orgulhoso de abrigar. Se houve corrupção, cabe ao Poder Público apurar e punir." 

Passe Livre São Paulo/Facebook


PROTESTOS URBANOS
Fascistas de Facebook

Silvia Chiabai, jornalista 



Multidões nas ruas não me impressionam: o nazismo levou o povo alemão em peso às praças e avenidas de Berlim e grandes cidades germânicas nas décadas de 1930 e 1940, iconografia que pude estudar nos filmes de Leni Riefenstahl durante minha tese de doutorado (“Telejornalismo: estética do engodo”, PUC-SP, 1994). O que se vê agora no Brasil são estudantes classe média (coadjuvados por seus pais) expressando difusamente sua revolta diante de um aumento insignificante (para eles) na passagem de ônibus (como já lembrou alguém: um reajuste de 8 reais no mês, que corresponde a três refrigerantes, cuja suspensão comprometerá o investimento em creches, hospitais e moradias populares), e de quebra protestando contra tudo, como sonham há anos os jornalistas-tuiteiros: criminalidade, corrupção, gastos com as Copas e as Olimpíadas, PEC 37. Nem uma palavra contra os militares de 64 e os torturadores ainda impunes. Ao contrário, alguns se autointitulam “filhos da Revolução” (?!).

Essa “geração canguru” (fica na casa dos pais até se casar, o que pode significar até os 40 anos porque é careta, despolitizada, consumista e de baixa libido: parece que sua carga hormonal é substituída pela adrenalina, que eles aplicam na preferência por filmes de ação, esportes radicais ou em torcidas de MMA – o que explica os casos de vandalismo) deve estar alegrando os velhos milicos da ditadura, pois rejeitam todo tipo de político e de partidos: nenhum deles presta, portanto o Congresso Nacional poderia muito bem ser fechado.

Alguém precisa avisar a essa moçada, que barbariza nas redes sociais Renan Calheiros e o pastor Feliciano, que ambos foram legitimamente eleitos pelo voto. Também me oponho enfaticamente aos dois, mas respeito o voto de quem os elegeu. Não é o que ocorre com quem quer impor sua vontade no grito. E essa geração Facebook, intolerante e exibicionista como ela só, muito chegada a festas, fotos e face e mimada pelos pais, não costuma considerar isso. A eleição de um corrupto para presidir a Câmara é um dos riscos da democracia representativa. Há que se deixar de votar nos responsáveis por isto. Mas é preciso acatar o direito de Feliciano dizer besteira e combatê-lo politicamente, e não pretender simplesmente que meu voto tenha mais valor do que o voto de quem o elegeu: “Não concordo com uma palavra do que você diz, mas defenderei até a morte o direito de dizê-las” (é a máxima voltaireana aplicada inclusive aqui no OI).


Golpismo de classe média

No Rio o buraco foi mais embaixo. Porque os cariocas são os cidadãos mais vaidosos do país e estão com a autoestima abalada, entre outras coisas, pela interdição do Engenhão, pelo “estupro” simbólico do Maracanã e pelo estupro literal da turista americana. Encheram as ruas para resgatar sua imagem de “cidade maravilhosa” perdida, em busca dos holofotes internacionais, já que a Copa das Confederações garante visibilidade mundial.

Atrapalhar (o que já ocorre com a Copa das Confederações) ou até cancelar a Copa do Mundo é o preço que o país poderá pagar por essa garotada desorientada, parte da qual mobilizada por tuiteiros (alguns têm milhares de seguidores. Só o Mauro César Pereira botou 35 mil nas ruas. Ele só não contava com eles cantarem: “eu sou brasileiro/ com muito orgulho/ com muito amoor”).

Porque, não se iludam, o povão não caminhou ao lado desses coxinhas. Lembram-se do 1º de maio, dia do trabalhador? No mundo inteiro, em crise braba, teve passeata, e no Brasil de baixo desemprego e salários reajustados acima da inflação, só shows de comemoração da data? Lá tinha povo. Lembram do comício das Diretas Já? Um milhão de pessoas, lá tinha povo. Nessas manifestações de agora, há vândalos entre a garotada universitária (77%, segundo o Datafolha). Não deixa de ser uma ameaça de golpismo de classe média, uma demonstração de força de uma classe específica.


Futuro imprevisível

Tão cândido o apoio de Tostão, concordando com um manifestante, de que trocava o sistema educacional do Japão pela vitória do Brasil contra o país. Primeiro, que o Japão é do tamanho de Goiás. Depois, o sistema educacional do Japão é tão opressivo que até crianças se suicidam quando não vão bem nos estudos. Conclusão: o Índice de Desenvolvimento Humano não mede o índice de felicidade de uma sociedade.

Acho legítimo protestar, reivindicar, ir às ruas. Acho fascismo se impor ao direito de ir e vir dos outros, hostilizar imprensa e partidos, tentar impedir a realização de eventos internacionais aos quais, acredito, a maioria do povo brasileiro, se consultado, se diria orgulhoso de abrigar. Se houve corrupção, cabe ao Poder Público apurar e punir. Tem razão o manifestante democrático que apelou para o humor, ao exibir o seguinte cartaz, em Vitória, ES: “Não adianta vir como um leão ao movimento se na eleição você vota como um jumento”.

A imprensa internacional diz que o futuro destes movimentos sociais (que, insisto, têm caráter classista) é imprevisível, mas arrisco um palpite: o povão adorou a redução de tarifas conquistadas no grito pelos fascistas de Facebook (por mais que a mídia interesseira doure a pílula, nesses jovens tecnófilos não cabe o rótulo de “idealistas”) e na próxima vez que os poderes públicos, seja quem for que estiver no comando, tentarem aumentar as passagens, os trabalhadores vão engrossar as passeatas de classe média e o país se tornará bem difícil de governar.

Observatório da Imprensa

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