Celso de Mello "adoece" e STF adia violação da CF

A expectativa era grande pela sessão plenária de hoje no Supremo Tribunal Federal, com o embate inédito entre Judiciário e Legislativo que se antevia. Esperamos pelo início da sessão até quase 15 hs., mas o presidente Joaquim Barbosa informou o não comparecimento do ministro Celso de Mello e apregoou outra pauta.

Oficialmente Celso de Mello está gripado e não pôde comparecer ao STF para proferir seu voto sobre a cassação dos parlamentares condenados no julgamento do mensalão. Mas, ao que tudo indica, parece que o motivo da ausência foi outro...


Decano sentiu a pressão

Celso de Mello alega problema de saúde para não comparecer à sessão de hoje do Supremo; ministro mais antigo da corte, ele foi surpreendido com a descoberta de um voto seu sobre questão idêntica à que seria tratada hoje e poderia determinar a cassação de três parlamentares: João Paulo Cunha, Valdemar Costa Neto e Pedro Henry; há 17 anos, ele votou que a cassação de mandato de parlamentares, no caso um vereador, tem "efeito exclusivo de deliberação tomada pelo voto secreto e pela maioria absoluta dos membros de sua própria Casa Legislativa"

247 – A decisão sobre a perda de mandato dos três deputados condenados na Ação Penal 470 deve demorar pelo menos mais um dia para sair. Único ministro que ainda não votou sobre o tema no julgamento - que tem a discussão empatada em 4 a 4 -, o decano Celso de Mello alegou problemas de saúde para não comparecer à sessão desta quarta-feira. Diante da ausência, o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, decidiu adiar a sessão do julgamento do mensalão e julgar outras questões.

Na última sessão do julgamento, realizada na segunda-feira passada, Mello se colocou ao lado dos ministros que defenderam que a suspensão dos direitos políticos, decretada pelo STF, tem como decorrência natural a perda do mandato. Suas intervenções na discussão deram a entender que ele acompanharia o presidente da Corte e relator do processo, Joaquim Barbosa, mas Mello não chegou a votar sobre o tema.

Num voto proferido em 1995, contudo, o decano defendeu que apenas o Congresso tinha o direito de cassar o mandato de um parlamentar. Acórdão datado de 31 de maio daquele ano, trazido à tona pelo usuário Stanley Burburinho através do Twitter, revela o voto do ministro no caso de cassação de um vereador.

Eis o que Celso de Mello disse à época: "(...) É que o congressista, enquanto perdurar o seu mandato, só poderá ser deste excepcionalmente privado, em ocorrendo condenação penal transitada em julgado, por efeito exclusivo de deliberação tomada pelo voto secreto e pela maioria absoluta dos membros de sua própria Casa Legislativa".

Ao longo do julgamento da Ação Penal 470, conhecida como "mensalão", o ministro sempre defendeu que a corte suprema tem o direito de cassar o mandato de um parlamentar condenado com trânsito em julgado - sem mais direito a recursos -, seguindo a tese do relator Joaquim Barbosa.

Quando votar, será que ele irá mudar sua posição?

Brasil 247

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Supremo desequilíbrio: o "Governo dos Senhores de Toga"

Não ganham no voto...

Depois de pisotear a Constituição e subjugar o Legislativo, ao mesmo tempo em que tentam desconstruir a imagem do ex-presidente Lula, o alvo das elites podres e da mídia golpista será a presidenta Dilma. Alguém duvida?

Está mais do que na hora da mídia alternativa (nós) e da cidadania ativa (nós, de novo) levantar a cabeça, rebater os ataques e equilibrar essa situação.

Supremo não pode ser usina de instabilidade institucional. Judiciário não pode invadir seara de outro poder. 

Segundo a Constituição da República, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário (nesta ordem) são poderes independentes e harmônicos, e cabe ao Legislativo cassar mandatos dos seus membros. Mas...

Segundo o jornal O Globo, palavra final é do STF

Jornal de João Roberto Marinho publica editorial defendendo a cassação automática de mandatos e o respeito, pela Câmara, à decisão que será tomada nesta quarta-feira com o voto de Celso de Mello

247 - Segundo o jurista Luiz Moreira, da UFMG, o Supremo Tribunal Federal vem testando seus limites e dando início a um governo dos juízes no País. Nesta quarta, o STF deverá avançar sobre as prerrogativas da Câmara dos Deputados, determinando a cassação automática de mandatos parlamentares, contando com o apoio do jornal O Globo, de João Roberto Marinho. Leia editorial abaixo:


A palavra final é do Supremo - EDITORIAL O GLOBO

Não se esperava que o julgamento do mensalão transcorresse sem sobressaltos, normais num caso repleto de nuances. Pois, entre as implicações históricas do processo, está o fato de alguns réus, todos já condenados, serem figuras estreladas do partido que se encontra no poder em Brasília há nove anos, tendo, inclusive, indicado a maioria dos ministros do tribunal que julgaria o caso. Ainda assim, o resultado tem sido muito positivo para as instituições republicanas, com a maioria do Pleno atuando com a devida independência, para o bem da democracia representativa, algo quase inédito num continente em que o nacional-populismo, autoritário por definição, avança.

Um novo, e importante, foco de tensão deve ter um desfecho hoje, quando o ministro Celso de Mello, pelo teor das intervenções feitas nos debates até agora, poderá desempatar, com o quinto voto, o veredicto sobre o destino do mandato dos parlamentares mensaleiros condenados: João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). Tudo indica que os três serão cassados pelo Supremo.

O empate, em si, é uma possibilidade aritmética. Assim como o desempate. O problema é que esta definição, se confirmada, pode gerar sério choque entre Poderes, depois que o presidente da Câmara, Marco Maia, do PT, anunciou que a Casa pode não acatar o veredicto do Supremo, posição assumida por seu partido, o mais chamuscado no julgamento do mensalão. As declarações de Marco Maia colocam em questão a própria independência do Poder Judiciário, em meio a um enredo de crise institucional.

Mesmo que hoje saia vitoriosa na Corte a tese de que cabe à Câmara cassar, ou não, o mandato de parlamentares condenados por peculato, corrupção e formação de quadrilha, é preciso esclarecer competências, algo crucial no momento em que a Justiça assume papel-chave no combate à corrupção na vida pública, de cujo sucesso depende o futuro do país como nação desenvolvida e respeitada no mundo.

O Direito não é ciência exata, as leis e mesmo a Constituição requerem interpretações, muitas vezes conflitantes. Daí existirem os colegiados de juízes, para, pelo voto, decidirem as questões. Se houver contradições na leitura da Carta e conflitos entre entendimentos diversos da Carta e de leis hierarquicamente inferiores, é o STF que tem o poder de mediação final entre os conflitos, acima do Legislativo e do Executivo. Assim funciona a República.

É tão polêmico o que volta a julgamento hoje no STF que quatro dos nove magistrados habilitados a votar no processo consideram que deve a Câmara dos Deputados decidir o futuro do mandato dos mensaleiros. Se, como se espera, Celso de Mello for o quinto voto a acompanhar o relator do processo, vencerá a perplexidade demonstrada por Joaquim Barbosa, nos debates, diante da possibilidade de a Corte admitir que uma pessoa condenada por graves crimes possa exercer mandato parlamentar. Não pode e não deve.

Brasil 247

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Morre Ravi Shankar, Mestre da Música Indiana

Músico indiano Ravi Shankar morre nos Estados Unidos aos 92 anos

Pai da cantora Norah Jones enfrentou cirurgia cardíaca na quinta-feira (6). Ele era muito amigo do ex-beatle George Harrison, de quem foi professor.

O músico indiano Ravi Shankar morreu nesta terça-feira (11) no condado de San Diego, no sul da Califórnia, aos 92 anos, segundo um comunicado conjunto da fundação que leva seu nome e do seu selo fonográfico, o East Meets West Music.

"Com grande tristeza escrevemos para informar que Pandit Ravi Shankar, marido, pai e alma musical, faleceu", afirma o comunicado assinado por Sukanya e Anoushka Shankar, esposa e filha do músico.

Shankar, pai da cantora Norah Jones, estava doente desde o último ano com problemas respiratórios e cardíacos, uma condição que o levou a submeter-se na quinta-feira (6) passada a uma intervenção cirúrgica para substituir uma válvula cardíaca.

"Embora a operação tenha sido bem-sucedida, a recuperação acabou sendo difícil demais para o músico de 92 anos", diz a nota.

Músico indiano Ravi Shankar, durante um concerto em Bangalore, 

na Índia, em fevereiro de 2012. (Foto: Aijaz Rahi / Arquivo / AP Photo)

"Infelizmente, apesar dos esforços dos cirurgiões e dos médicos que cuidaram dele, seu corpo não foi capaz de suportar o esforço da operação. Estivemos ao seu lado quando morreu", declararam a mulher e a filha.

A família ainda não anunciou os planos para cerimônias póstumas e solicitou que todas as flores e doações sejam destinadas à Fundação Ravi Shankar e feitas através do site JustGive.org.


Ativo

Apesar das doenças, Ravi Shankar continuou apresentando-se nos últimos meses e realizou seu último show no dia 4 de novembro em Long Beach, no condado de Los Angeles, ao lado de Anoushka Shankar.

Seu álbum "The living room sessions Part 1" foi indicado à próxima edição do Grammy na semana passada, e o músico soube da notícia antes de sua operação.

Ravi Shankar em foto de fevereiro de 2009

(Foto: AFP)

Trajetória

Ravi Shankar nasceu em Varanasi, no estado indiano de Utar Pradesh, em 7 de abril de 1920. Seu pai, V. Lakshinarayana, era professor de violino em seu país, o que contribuiu para que Shankar começasse a tocar esse instrumento quando tinha 5 anos.

Uma década depois, deixou a Índia para viajar a Paris com a companhia de dança do seu irmão Uday. Em 1936, começou a estudar a cítara, instrumento tradicional indiano, sob a direção de Ustad Allauddin Khan, e pouco depois começou a fazer excursões por Europa e EUA.

Alcançou a fama no Ocidente graças a sua amizade com o beatle George Harrison, de quem foi professor após conhecê-lo em 1966. Os Beatles chamavam Shankar de "padrinho da música mundial".

Em 1967, realizou seu primeiro dueto com o violinista Yehudi Menuhin, com o qual posteriormente colaborou em várias ocasiões.

Em 1969, viajou aos EUA com a intenção de aprofundar-se na música do Ocidente e, ao mesmo tempo, popularizar a música hindu. Dois anos mais tarde, a pedido da London Symphony, compôs um concerto que estreou no Royal Festival Hall, na capital inglesa.

Em 1976, começou a colaborar com o guitarrista John McLaughlin, com quem fundou o grupo Shakti, trabalhou na One Truth Band e gravou o álbum "Touch me there", sob a direção de Frank Zappa.

A atividade musical de Ravi Shankar foi intensa, tendo destaque também como compositor. É autor de dois concertos para cítara e orquestra, além de músicas para balés e trilhas sonoras para filmes.

O músico indiano protagonizou o filme "Raga", centrado em sua vida, e em 1978 publicou o livro autobiográfico "My life, my music".

Ravi Shankar e George Harrison em foto de 1967 (Foto: AP)

Vida pessoal

O artista, que morava no sul da Califórnia, era casado com Sukanya Rajan e tinha duas filhas - Norah Jones e Anoushka Shankar Wright -, três netos e quatro bisnetos.

Seu primeiro casamento, com a filha do músico Ustad Allauddin Khan, Annapurna, terminou em divórcio em 1982, após anos de separação nos quais manteve relações sentimentais com Kamala Chakravarty e Sue Jones, mãe de Norah Jones.

Por fim, se casou em 1989 com Sukanya Rajan, com quem viveu desde então entre San Diego e Nova Délhi. Em 1992, seu filho Shubho, também citarista, morreu repentinamente aos 50 anos.

Ravi Shankar e sua filha Anoushka em 2002 (Foto: AP)

G1

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