Tradutor

sexta-feira, 20 de julho de 2012

Dia Internacional do Amigo e da Amizade



Eu estava sozinha, numa situação de fragilidade em todos os sentidos. E fui acolhida por esses seres luminosos aí embaixo e por outros tantos. Me estenderam as mãos, me ampararam, me fortaleceram, me acarinharam.


A Blogueira Amiga-Irmã, Gircélia Fávero, da pequenina e graciosa Astorga, Paraná, compartilhou e compartilha tudo comigo, há muitos anos. As grandes e as pequenas coisas. A família, os amigos, o trabalho. O pão e a Vida. Um encanto. Doce e quente coração.




O Blogueiro Revolucionário, Celso Lungaretti, de São Paulo, jornalista e ex-guerrilheiro, que sem me conhecer me abriu espaço em seu blog e em seu coração. E de leitora do Náufrago da Utopia fui promovida a Companheira de Luta e Ideais. Um ser humano extraordinário.



O Blogueiro Solidário, Gilberto Azevedo, do Nordeste que eu tanto amo.  Eu postava aqui em São Paulo, minutos depois ele enviava comentários, marcando presença num momento muito crítico pra mim. Ele me chamava "Minha Blogueira Cidadã"... Adotei essa denominação em sua homenagem. Amigo querido que já se foi, mas continua me acompanhando, com sua  solidariedade infinita.



A eles e outros tantos... Rosa Zamp, Diógenes Afonso, ZCarlos, Laerte Braga, William Barros, Ricardo Fiordelisio, Regina Hasegawa, Nair, Nicete, Walt, Wilson... e aos leitores que aqui vieram e deixaram palavras de amizade e encorajamento, meu carinho imenso e cativo.

E flores e música belíssimas.

Rebelião da Toga: magistrados não querem expor salários



Por quê?


Todos os cidadãos já tiveram acesso ao salário da mais importante autoridade da República, a presidenta Dilma Rousseff. Por que setores do Poder Judiciário resistem a cumprir a Lei de Acesso à Informação, quando até o Supremo já se manifestou favorável à divulgação dos salários e penduricalhos recebidos pelos magistrados?


Por que neste poder fechado, conservador, arcaico, refratário a mudanças, há os que se consideram semideuses, acima do Bem e do Mal. E por que com a publicização disso, muitas explicações poderão ser cobradas pela sociedade...


O Tribunal de Justiça do Paraná já avisou que não vai cumprir a lei. 


Como assim? O Poder Judiciário, criado para a distribuição da Justiça e a promoção da legalidade, não vai cumprir a Lei???!!!...






TJs criticam divulgação de salários 

como prevê Lei de Acesso

No Rio, liminar pedida pela Amaerj conseguiu suspensão da divulgação dos nomes

Gustavo Uribe/Renato Onofre/André Souza


                    Marcus Faver: exposição é “curiosidade mórbida”    VALOR

RIO, BRASÍLIA e SÃO PAULO - Os Tribunais de Justiça (TJs) resistem à divulgação dos salários individualizados de magistrados e servidores em todo o Brasil, como prevê o regulamento da Lei de Acesso à Informação. Em reunião do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça, na quarta-feira, os 24 presidentes regionais se declararam contrários à resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que estabelece o dia de hoje como data-limite para a publicação dos nomes, salários, abonos e gratificações do Judiciário. O Tribunal de Justiça do Paraná afirmou que não vai respeitar a determinação do conselho. No Rio, liminar pedida pela Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) conseguiu na Justiça Federal a suspensão da divulgação dos nomes.

Nesta quinta-feira, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, divulga uma carta aberta com críticas ao decreto que garantiu a publicação dos dados. Ontem, o magistrado chegou a comparar o decreto que normatizou a divulgação dos nomes e salários a um ato institucional, aos moldes do regime militar.

— (Ao) Publicar indistintamente (os nomes), você está violando um direito garantido pela Constituição Federal. A partir do momento que não se obedece ao que a Constituição determina, estamos, ao meu ver, correndo um risco muito grande. Daqui a pouco, estaremos sendo governados por decretos aos moldes da época dos atos institucionais. Não podemos superar o que está determinado na Constituição — compara Rebêlo.

Queixas ao ministro Ayres Britto

Apesar de negarem oficialmente o encontro, na última quarta-feira os presidentes dos Tribunais de Justiça se reuniram com o presidente do CNJ e também do STF, ministro Ayres Britto, e demonstraram insatisfação com a decisão. Segundo o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Ari Jorge Moutinho da Costa, Britto estava determinado a fazer cumprir o prazo estabelecido pelo CNJ.

— Na reunião com Ayres Britto, ele deixou claro que não irá postegar a publicidade dos salários — afirmou Moutinho.

Já Marcus Faver, presidente do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça, disse que o tema não chegou a ser abordado na reunião com Britto. Segundo ele, ficou apenas no colegiado. Faver não é favorável à divulgação da lista nominal com os salários:

— O importante para a sociedade é saber exatamente quanto é o salário dos servidores. Quem é o titular, você pode dar isso pelo número de matrícula. O resto é, a meu ver, uma curiosidade mórbida [será???]. Mas acho que os tribunais vão cumprir o que o Supremo determinou, embora questionando isso.

Para o ex-presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, a Lei de Acesso não determina a divulgação dos nomes. Para ele, um decreto não pode se sobrepor à Constituição:

— Gera uma perplexidade jurídica absoluta que um decreto possa determinar o que nem a Constituição e nem a lei autorizam. Fica um poder muito grande na mão do Executivo. Isso é um totalitarismo. É como se um Fujimori ou Hugo Chávez tivessem incorporado em alguém e tivessem colocado no decreto algo que a lei não autorizava. [aqui ele compara Dilma ao ditador Fujimori!!!]

A Amaerj pode levar o caso ao STF:

— Entramos com uma medida precária para suspender esta arbitrariedade. Estamos preparados para levar este caso até Brasília. O decreto fere a Constituição e cabe ao Supremo avaliar a validade dessa determinação — explica o presidente da Amaerj, desembargador Claudio dell'Orto.

Apesar de todos os TJs estarem contra a publicação, apenas o do Paraná afirmou que vai descumprir a determinação do CNJ e manterá as informações em segredo. A medida vale, pelo menos, até a próxima segunda-feira, quando a Corte Especial do TJ-PR tem reunião agendada e avaliará o caso.

Em junho, o Órgão Especial do TJ paranaense já havia considerado inconstitucional a publicação de nomes, cargos e salários de servidores em julgamento de ação direta de inconstitucionalidade contra lei estadual que determinava a publicação dos dados. Os desembargadores consideraram que a exposição viola o direito à privacidade dos servidores.

O Tribunal de Justiça de São Paulo informou que irá cumprir o prazo e divulgar, nominalmente, a folha de pagamento dos servidores. A medida também será seguida por Pernambuco.

Em Santa Catarina, o TJ informou que vai cumprir a determinação do CNJ, mas que por força de uma liminar não teve tempo para normatizar o sistema. A previsão é que os dados estejam disponíveis na próxima semana.

Favorável à divulgação dos nomes na folha de pagamento, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em São Paulo, Marcos da Costa, avalia que a resolução representa um avanço na transparência do Judiciário.

— É um direito do contribuinte saber a aplicação de cada centavo do dinheiro público para qualquer que seja a sua finalidade, tanto em contratos, licitações ou obras como em salários de quaisquer funcionários públicos — afirma Marcos da Costa.

O Globo Online

Destaques do ABC!
*