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sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

Descalabro na Prefeitura de São Paulo



Na calada da noite, os salários de subprefeitos e outros cargos de segundo escalão tiveram aumentos escandalosos.


E o prefeito Gilberto Kassab achou justo. 


Os paulistanos? Até agora nenhuma reação.


Câmara sobe salário de subprefeitos em SP de R$ 6,5 mil para R$ 19 mil

Projeto votado nesta quinta-feira (8) aumenta salários do segundo escalão. Entrada em vigor depende de sanção do prefeito Gilberto Kassab.


Roney Domingos
Plenário da Câmara de SP (Foto: Roney Domingos/ G1)Plenário da Câmara de SP na noite desta quinta-feira.  
(Foto: Roney Domingos/ G1)
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda discussão por volta das 23h30 desta quinta-feira (8), por 37 votos a favor e 11 contra, o substitutivo do líder do governo ao projeto de lei 550/2011, que aumenta o salário de 31 subprefeitos de R$ 6,5 mil mensais para cerca de R$ 19,2 mil mensais a partir de 1º de janeiro de 2012. "É o mesmo do original. Só muda uma vírgula, porque o último substitutivo que entra é o primeiro que vota", disse o líder do governo, Roberto Trípoli (PV).

O projeto que mantém na íntegra, exceto uma vírgula, o teor do texto original proposto pelo prefeito Gilberto Kassab (PSD) beneficia também os cargos em comissão do nível de direção superior das secretarias, subprefeituras, autarquias e fundações municipais. O chefe de gabinete das secretarias, por exemplo, terá o salário elevado de R$ 5,4 mil para R$ 17,3 mil. Secretários adjuntos, superintendentes, presidentes e diretores de fundação, que hoje ganham menos de R$ 6 mil mensais, passarão a ganhar R$ 18,3 mil mensais.

Câmara de SP discute reajuste de salários para R$ 15 mil em 2013

Para entrar em vigor, o projeto depende ainda da sanção do prefeito Gilberto Kassab (PSD), autor do projeto. O PT propôs atrelar o aumento dos subprefeitos à inflação, o que daria reajuste para aproximadamente R$ 11 mil. O PR, por meio de projeto assinado pelo vereador Aurélio Miguel, tentou limitar o ganho dos subprefeitos ao valor do subsídio dos vereadores, que deve subir neste ano para R$ 11 mil. Os substitutivos da oposição foram rejeitados.

O vereador Cláudio Fonseca (PPS), que votou contra, disse que a medida vai elevar o gasto com o pagamento desses servidores de R$ 721 mil mensais para R$ 2,08 milhões mensais. "Isso é um descalabro com o dinheiro público. É uma vergonha", disse Aurélio Miguel (PR). "Vamos ter uma desestruturação e desestímulo aos técnicos de carreira, que são quem fazem a máquina andar", disse o vereador Antonio Donato (PT).

"Nós temos de pagar bem para evitar o problema de corrupção nas subprefeituras", afirmou o vereador Wadih Mutran (PP), que votou a favor. "Vamos parar de demagogia de comparar salário de vereador com o salário mínimo", disse o vereador Carlos Apolinário (DEM).

Vereadores

A Câmara Municipal aprovou em novembro o projeto de resolução 22/2011, que reajusta os salários dos 55 vereadores para R$ 15.031,76 a partir da 16ª legislatura, que se inicia em 2013, com direito a 13º salário no mês de dezembro. O texto também prevê atualização monetária, em março de 2011, de 22,67% sobre os salários que os vereadores ganhavam em 2007, o que deve fixar os contracheques em cerca de R$ 11 mil mensais em 2011 e em 2012. A proposta estava em discussão desde o final de outubro. O texto foi aprovado por aclamação e nenhum dos vereadores presentes se posicionou contra a proposta.

O texto busca solucionar o impasse em torno do salário dos vereadores, que tiveram os salários reajustados exatamente para os R$ 15.031,76 em fevereiro deste ano, mas decidiram abrir mão do reajuste depois que o procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira, entrou na Justiça para contestar uma resolução aprovada pela Câmara em 1992 que fixava os salários dos vereadores em 75% do salário dos deputados estaduais.

Desde então, parte dos salários é depositada em conta corrente até o julgamento final da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin). Na prática, portanto, os vereadores ficaram com salário de R$ 9,2 mil mensais.

O projeto proposto estabelece que os salários serão corrigidos monetariamente, todo mês de março, a partir de 2012, pelo índice aplicável aos servidores da Câmara Municipal de São Paulo.

O presidente da Câmara, José Police Neto (PSD), afirma que discutiu longamente a proposta com os integrantes do Ministério Público antes de apresentar a minuta aos líderes dos partidos. A discussão sobre os salários dos vereadores deve sempre ocorrer no ano anterior ao do reajuste e, por isso, a proposta tem de passar por discussão neste semestre.

A correção sobre o salário reajustado em março se deve ao questionamento apresentado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo a uma resolução de 1992 (resolução 5, de 24 de agosto de 1992), que atrelava o salário dos vereadores automaticamente a 75% do salário dos deputados estaduais. O procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira, propôs ação direta de inconstitucionalidade contra a medida em fevereiro deste ano.

Segundo a justificativa dos vereadores, se fosse aplicada a resolução 5/1992, os salários teriam reajuste aproximado de 61,84%. A resolução 5/1992 afirma que o valor da remuneração dos vereadores "corresponderá a 75% da remuneração estabelecida, em espécie, para os deputados estaduais, produzindo efeitos a partir de 1º janeiro de 1993".

Os vereadores decidiram destinar os vencimentos oriundos de reajuste a uma conta em separado até a decisão final da Justiça sobre o questionamento.

Segundo o Ministério Público Estadual, a ação tem base em precedentes abertos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Vieira disse que a vinculação é proibida pelo artigo 115, XV, da Constituição Estadual, porque "o artigo 29 da Constituição Federal não expressa subordinação ou dependência, senão limite máximo de remuneração”.

Ele acrescentou que a vinculação prevista pela resolução de 1992 “implica reajuste automático desconsiderando a própria autonomia municipal e a diversidade do regime jurídico da remuneração dos agentes políticos municipais detentores de mandato eletivo”. O procurador também argumentou que a resolução viola o princípio da moralidade administrativa.

Também em fevereiro, vereadores de São Paulo foram condenados a devolver parte do salário que receberam entre os anos de 1993 e 1994 porque os pagamentos estavam acima do que permite a lei. Na época, segundo a Câmara, não foi descontado o imposto e o valor dos pagamentos ultrapassou o teto.

G1

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Eliana Calmon, a Caçadora de Corruptos



No Dia Internacional contra a Corrupção, o Abra a Boca, Cidadão! participa das mobilizações publicando mais um post sobre a ministra-corregedora Eliana Calmon, que vem se mostrando uma verdadeira Caçadora de Corruptos dentro do Poder Judiciário.


A baiana arretada, sem papas na língua, que não tem medo de assombração, é Ministra do Superior Tribunal de Justiça e Corregedora Nacional de Justiça.




Poderosa. Combativa. Destemida. Em setembro último, a ministra "desembainhou a espada" e partiu pra cima dos "bandidos de toga". Todavia seu mandato à frente da Corregedoria infelizmente é de apenas dois anos e se encerrará em setembro de 2012. Mas a presidenta Dilma está de olho em Eliana e já declarou: "Essa é das minhas!..."


Quem sabe, ao terminar seu mandato no Conselho Nacional de Justiça, a grande baiana e brasileira Eliana Calmon não seja alçada à posição de Ministra da Justiça?! E aí faria muito mais ainda pelo Brasil, pela Justiça e pelo Povo Brasileiro. Vamos torcer!


E vamos fazer uma Corrente de Solidariedade em volta de Eliana Calmon, para que ela possa ter força para levar adiante seu combate renhido contra os magistrados corruptos. 


Aos que quiserem enviar mensagens de apoio, os endereços eletrônicos da Ministra-Corregedora:  corregedoria@cnj.jus.br   e   Gab.Eliana.Calmon@stj.jus.br


A Corregedora

Eliana Calmon Alves
O papel do Corregedor Nacional de Justiça é exercer o controle disciplinar e promover a correta administração da justiça, delegando atribuições e instruções e zelando pelo bom funcionamento dos serviços judiciários. É importante compreender que não é função do Corregedor punir os desvios de conduta praticados por magistrados e servidores, mas de apurar os fatos trazidos ao seu conhecimento e levar à apreciação do Plenário do CNJ as questões relacionadas à atividade judiciária que se apresentem mais graves e que possam macular a imagem do Judiciário frente ao cidadão.

O cargo de corregedor é ocupado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para isso, ele precisa ser indicado por seus pares, aprovado pelo Senado Federal e nomeado pelo Presidente da República. Atualmente, a Corregedoria é dirigida pela ministra Eliana Calmon, que tomou posse em 8 de setembro de 2010.

Corregedoria-CNJ


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ABC! ao vivo: Prêmio Direitos Humanos - Palácio do Planalto



Siga agora, 11:35 h, transmissão ao vivo, diretamente do Palácio do Planalto, entrega do Prêmio Direitos Humanos 2011. 


Veja tela no final desta página.




                                                                                                 Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
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(Transmissão encerrada às 12:36 h.)


Mais informações no Blog do Planalto.


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Dia Internacional contra a Corrupção



É hoje: 9 de dezembro de 2011. A Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu este dia - Dia Internacional contra a Corrupção - para mobilização de todas as cidadãs e cidadãos do planeta em torno do combate à corrupção, em todos os níveis.


Uma série de atividades estão programadas no Brasil todo.


Aos que vão participar ou acompanhar, um alerta: não se deixem manipular por uma mídia cínica e igualmente corrupta, por políticos oposicionistas "bastiões da moralidade" que não aceitam CPIs contra membros de seus partidos (PSDB e DEM, sobretudo), por gente que sai às ruas se dizendo "apartidária" ou "suprapartidária", todos unidos para desestabilizar e emporcalhar o governo popular da presidenta Dilma Rousseff. E não se limitem a denunciar e combater a corrupção nos poderes Legislativo (federal, Congresso Nacional) e Executivo (federal, Presidência/Ministério). 


Não esqueçam de incluir em seus protestos, críticas e denúncias o mais poderoso, fechado, arcaico, elitista e antidemocrático dos poderes da República, o Poder Judiciário, que abriga setores resistentes a investigações e controle.




A corrupção é um câncer devastador que se alastra em todos os níveis - federal, estadual e municipal - nos três poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário - e também em outras instituições e na nossa vida cotidiana.


E não se esqueçam também das outras "pontas" do processo: os corruptores. Onde há corrompidos há certamente corruptores e intermediários. Onde há magistrados corruptos, por exemplo, os chamados "bandidos de toga" a que fez referência a ministra-corregedora Eliana Calmon, há os  seus corruptores, cidadãos como eu e você, que compram sentenças, morosidade etc. etc. E há os intermediários - advogados - que fazem o "leva-e-traz" entre juízes corruptos e particulares corruptores. Todos "farinha do mesmíssimo saco".


Indignadas e Indignados contra a Corrupção, às ruas e praças, nas redes sociais, em todos os espaços disponíveis. Com educação, serenidade, bom humor e dentro da lei.

Entidades prometem muitas atividades para celebrar o Dia Internacional contra a Corrupção; conheça algumas delas
Bruno Siffredi

Marchas, corridas, caminhadas, manifestações e debates estão sendo organizados por entidades em várias cidades do País para celebrar o Dia Internacional contra a Corrupção, que ocorre nesta sexta-feira, 9. As atividades não se limitam a esta sexta e se estenderão pelo fim de semana. A data, instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), visa mobilizar a sociedade em torno do tema da corrupção.

Em Brasília, será realizado pela Controladoria-Geral da União (CGU) o principal evento oficial do dia, que ocorre no Centro de Convenções Brasil 21, às 9h, e contará com as presenças de vários ministros de Estado, do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e do presidente do Tribunal de Contas da União, Benjamin Zimler.

A capital federal também vai receber no domingo, 11, a partir das 9h, a 2ª Corrida e Caminhada Venceremos a Corrupção, organizada com o apoio do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), do Instituto de Fiscalização e Controle (IFC) e da União dos Auditores Federais de Controle Externo (Auditar), entre outras entidades. A prova, que será realizada na frente da Esplanada dos Ministérios, recebeu 1,2 mil participantes na sua última edição.

Em São Paulo, a Câmara Municipal organizou para esta sexta-feira, a partir das 9h, um painel de discussão intitulado “A Sociedade no Combate à Corrupção”, que pretende avaliar as experiências de sucesso empreendidas no enfrentamento do problema. Participarão do evento as entidades Amigos Associados de Ribeirão Bonito (AMARRIBO), Artigo 19, Instituto Ethos e MCCE.

O movimento NASRUAS vai promover na sexta-feira, à partir das 18h, o 1º Congresso Contra Corrupção, no Auditório Assis Chateaubriand, na Avenida Paulista. O evento conta com o apoio do movimento Mudança Já, da AMARRIBO, do Movimento 31 de Julho, dos Maçons Contra a Corrupção e do Ministério Público.

Na capital paulista é esperada também uma manifestação no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista, por volta das 19h. O ato deve reunir diversos grupos que se organizam pelas redes sociais, como a União de Combate à Corrupção (UCC).

O movimento Dia do Basta, que participa da UCC, promete manifestações simultâneas em 18 cidades. Além daquela na capital paulista, outras iniciativas devem ocorrer em São José dos Campos e São José do Rio Preto (SP), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Brasília (DF), São Mateus (ES), Goiânia (GO), São Luiz (MA), Belo Horizonte e Campo Grande (MG), Belém (PA), Recife (PE), Natal (RN), Aracaju (SE), Porto Alegre (RS), Blumenau (SC) e Curitiba (PR).

Ministério Público de Santa Catarina organizou para esta sexta um evento no Teatro Álvaro de Carvalho, em Florianópolis, que contará com a participação de autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário estaduais. À tarde, está programado um ato na Praça XV de Novembro. Em Blumenau, manifestantes também farão um ato, que sai da Catedral São Paulo Apóstolo às 16h e segue até a prefeitura.

No sábado, 10, será realizada uma Marcha contra a Corrupção em Joinville. A manifestação vai partir do Fórum da cidade, com início marcado para às 9h30.

O Rio de Janeiro vai receber nesta sexta-feira, a partir das 9h, o Cidadômetro, iniciativa do Instituto A Voz do Cidadão que recolhe depoimentos e propõe reflexões sobre a cidadania. Mais à tarde, a partir das 17h, ocorre o ato Virada contra a Corrupção, organizado através das redes sociais.

Em Maceió, ocorrerá uma Caminhada contra a Corrupção e a Impunidade em Alagoas, organizada pelo MCCE alagoano. A atividade terá início nesta sexta-feira, às 14h, e vai percorrer o trajeto desde a praça em frente ao antigo Alagoinhas, na praia de Ponta Verde, até a Praça Multieventos na Pajuçara.

No Recife, um ato promovido pelo Dia do Basta e pela Organização Pernambucana Contra a Corrupção (OPECC) promete estender nesta sexta-feira, a partir das 11h, um varal com cerca de 70 páginas de abaixo-assinado, para pedir a aplicação da Ficha Limpa na contratação de servidores municipais.

Ordem dos Advogados do Brasil do Piauí (OAB-PI) realizará às 10h desta sexta-feira em Teresina um debate entre entidades e representantes da sociedade civil sobre a corrupção.







Estadão Online


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