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quarta-feira, 30 de novembro de 2011

A barbárie do capitalismo e a Revolução dos Indignados



Às indignadas e indignados com a barbárie e injustiças de toda espécie que devastam os mais frágeis e o planeta, a mensagem de artistas revolucionários.





Arreuni


"Antonce se a gente veve lutando
Antonce a gente deve se arreuni
Antonce se a gente veve lutando
Vale mais, vale mais, vale mais
A gente se arreuni
Antonce se a gente já veve lutando
Antonce eu peço pra gente se arreuni

Vá buscá meu rifle ali
Meu rifle cor de canela
Vá buscá meu parabelum
E limpe a madrepérola

Antonce se a gente veve em paz
Vale mais, vale mais, vale mais
Antonce a gente veve brincando
Antonce se a gente veve brincando
Antonce a gente torna se juntá

Tem que avisá todos colegas
Tem que avisá
Dô no corte de uma faca cega
Pra nos fiá

Antonce se a gente veve em paz
Vale mais, vale mais, vale mais
Ou antonce é uma grande tristeza
Antonce se tem tristeza montando
Antonce arrede o pé desse amo

Vou furar o sol numa trincheira
Dos oceano
Com uma bala de prata certeira
Que eu fiz e lhe mando

Antonce se a gente veve em paz
Vale mais, vale mais, vale mais
Antonce a gente segue lutando."



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Música: "Arreuni", de Chico Maranhão


Cantora: Doroty Marques


Vídeo: Vera Vassouras


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terça-feira, 29 de novembro de 2011

Punição exemplar para juízes corruptos (e seus corruptores)



Acima do Poder Judiciário existe uma coisa que se chama POVO BRASILEIRO, declarou dias atrás a combativa Eliana Calmon, ministra do Superior Tribunal de Justiça e Corregedora Nacional de Justiça.

Infelizmente, ministra, há os que não compartilham de sua opinião, os deuses e semideuses do Judiciário, que se comportam como casta superior, acima do Bem e do Mal, merecedores de regalias, privilégios e impunidade.

É evidente que juízes corruptos têm que ser punidos. Alguém aí tem alguma dúvida? Aposentadoria compulsória com proventos integrais não é nem nunca foi punição. É preciso penas mais duras, aliás, duríssimas, já que estas "excelências" estudam, se formam, fazem concursos e entram no Judiciário para o quê, mesmo? Para coibir ilícitos e promover a legalidade. É para isso que a sociedade e o POVO BRASILEIRO remuneram estas senhoras e estes senhores. Todos eles são nossos SERVIDORES. É isto o que são. Nada mais. Pode-se até entender corrupção em outros setores públicos. Mas JAMAIS podemos tolerá-la no poder que existe justamente para reprimir crime, bandidagem e outros ilícitos. Tem cabimento?

Por um Judiciário aberto, moderno, transparente, democrático e cidadão, livre do câncer da corrupção!

Gilmar Mendes cobra punição para juízes corruptos

Em SP, ministro do STF defende atualização de legislação



SÃO PAULO – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou que é possível discutir novas sanções para magistrados condenados por irregularidades e disse que, ao contrário do que expressou a corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, a pena de aposentadoria compulsória é punição, e não prêmio.

Na semana passada, Eliana Calmon defendeu que juízes envolvidos em corrupção devem ser multados e obrigados a devolver valores que obtiverem com a venda de sentenças e outras ilegalidades. A corregedora cobrou a atualização da Lei Orgânica da Magistratura (Loman), que estabelece penas para juízes e disse que o STF está demorando para preparar anteprojeto com mudanças na lei, publicada em 1979. Para ela, a pena máxima prevista para juízes condenados por corrupção, a aposentadoria compulsória, é muito branda.

Em seminário sobre arbitragem em São Paulo nesta segunda-feira, o ministro Gilmar Mendes disse que o STF deve priorizar a finalização do anteprojeto da Loman para que ele seja enviado para votação no Congresso Nacional, e afirmou que espera que isso ocorra no ano que vem. Mas ele defendeu a aplicação da aposentadoria compulsória.

- Dizem que isso (a aposentadoria compulsória) acaba sendo um prêmio. Não é prêmio. A comunidade sabe que o sujeito foi afastado por algum ato de improbidade, é uma pena grave. Isso não afasta o processo judicial que leva à perda da própria aposentadoria, mas é possível sim discutir novos modelos, novas sanções, até porque o rol (de punições previstas), de número fechado, é pouco significativo – afirmou Mendes.

Não é prêmio. A comunidade sabe que o sujeito foi afastado por algum ato de improbidade, é uma pena grave. 


Para exemplificar a necessidade de atualização da Loman, o ministro citou o impasse envolvendo um juiz de São Paulo que estava sendo acusado de irregularidades, mas que não pôde ser punido como previsto porque foi promovido a desembargador, cargo ao qual a pena não se aplicava. O ministro do STF disse que não sabe se concorda com a ideia de Eliana Calmon de multar juízes corruptos.

- Mas isso pode ser discutido – disse.

Gilmar Mendes também cobrou mais proteção a juízes ameaçados de morte e lamentou o fato de o número de magistrados ameaçados ter crescido 50% desde 12 de agosto deste ano, conforme informou reportagem do GLOBO deste domingo. Na opinião de Mendes, é preciso mapear as causas das ameaças a juízes no país.

- Temos que melhorar a proteção ao juiz e responder não com ações individuais, mas com ações institucionais. Temos que saber qual é a causa. No Rio, sabemos que há problemas relacionados ao crime organizado. Em outros estados sabemos que o problema é ligado a conflitos fundiários. Precisamos agir de forma massiva em relação a isso e não deixar que um ou outro magistrado fique exposto – falou Mendes.

Presente no mesmo seminário em São Paulo, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Cesar Asfor Rocha também lamentou o aumento do número de magistrados ameaçados e afirmou que as medidas que vêm sendo tomadas não são suficientes.

- (O que está sendo feito) É o possível ser feito. Nunca é o suficiente, porque assim como o cidadão comum tem a segurança ameaçada, o magistrado também não recebe a mesma segurança. Não é um problema de fácil solução, porque o Estado não dispõe de recursos para a real proteção. Nos casos mais evidentes, deve-se oferecer proteção maior ao juiz – afirmou Rocha.



O Globo Online


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segunda-feira, 28 de novembro de 2011

Uma "Corrente de Solidariedade" para Eliana Calmon



Depois de "botar o dedo na ferida" e alertar o País e a sociedade sobre a existência de "bandidos de toga" no Poder Judiciário, a corajosa ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, vem recebendo críticas pesadas e até manifestações grosseiras de setores corporativistas retrógrados, que consideram seus representados semideuses, acima do Bem e do Mal, não aceitando investigações por parte do Conselho Nacional de Justiça.


"Todos são iguais perante a lei", reza a Constituição Cidadã, mas no Brasil, como até os postes da rua sabem, alguns costumam ser "mais iguais" que os outros, a começar de parcela significativa deste poder fechado, arcaico, oligárquico e antidemocrático que é o Judiciário.




Setores progressistas do Legislativo e Executivo nos três níveis, juristas, intelectuais, estudantes, organizações da sociedade civil, mídia tradicional, redes sociais, blogosfera cidadã, indignadas e indignados diante da roubalheira e das injustiças... vamos todos construir uma Corrente de Solidariedade em volta da ministra-corregedora Eliana Calmon, pedra no sapato da bandidagem togada e orgulho da magistratura brasileira.


Abaixo matéria sobre o importante apoio do Ministro da Justiça.

Cardozo ataca conluio das corregedorias

Para ministro da Justiça, muitos encarregados de fiscalizar órgãos públicos cedem à cumplicidade e põem sujeira "debaixo do tapete"


FAUSTO MACEDO 

O ministro José Eduardo Martins Cardozo, da Justiça, denunciou "acumpliciamento corporativo" nas corregedorias dos órgãos públicos. As corregedorias, em sua avaliação, protegem servidores envolvidos com desmandos e corrupção. "É inaceitável."
"Quantas vezes vemos situações de corregedorias que, diante de ilícitos evidentes e de um mal-estar na própria corporação em que o órgão está, resolvem colocar a sujeira debaixo do tapete para não ter que colocá-la à luz do sol, o que evidentemente propiciaria uma lição mais firme e decidida", assinalou Cardozo.
As corregedorias são repartições alojadas na estrutura de ministérios, secretarias e autarquias, e também no âmbito do Legislativo e do Judiciário. Elas têm atribuição para investigar, processar administrativamente e até pôr na rua servidores, independente de graduação ou tempo de casa, citados por peculato.
Os resultados das comissões processantes podem ensejar ação judicial contra o funcionário investigado, de natureza penal e por improbidade. Mas poucas são as corregedorias que desempenham seu papel sem se curvar ao tráfico de influência e aos interesses internos da instituição à qual está agregada.
"Colocar um manto da escuridão sobre situações de ilícitos não se justifica nunca e claro que isso é um dano às vezes muito maior do que o malfeito que se apura", insistiu o ministro. "Corregedoria tem o dever de colocar à luz do sol o malfeito, só dessa maneira conseguiremos efetivamente sanear a própria corporação em que ela se insere."
O libelo do ministro contra as corregedorias se deu durante a reunião da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), organização que abriga 70 entidades de prevenção e repressão ao crime organizado e que anualmente se reúne para firmar metas para enfrentar o desafio de proteger o Tesouro. A reunião deste ano aprovou 14 ações contra desvios.
Transparência. O alerta de Cardozo fortalece a corrente de solidariedade em torno de Eliana Calmon, ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedora nacional de Justiça. Depois que apontou os "bandidos de toga", ela sofre pesadas críticas de magistrados que almejam o desmantelamento da corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esses juízes defendem que a investigação sobre seus pares fique a cargo das corregedorias dos tribunais nos Estados - sobre algumas delas recaem suspeitas de conluio.

Cardozo denunciou cumplicidade nas corregedorias em pronunciamento a quase uma centena de autoridades de todo o País - procuradores, promotores, juízes, delegados federais, auditores do Banco Central e técnicos do Tribunal de Contas e da Controladoria-Geral da União.
O ministro advertiu que a base de sustentação do crime organizado é a corrupção enraizada na administração pública. Ele considera que a transparência nas corregedorias é "um desafio".
"Os nossos órgãos corregedores, e aqui falo dos três poderes, frequentemente são marcados por um forte acumpliciamento corporativo, inaceitável numa sociedade que quer ter posição firme no combate à corrupção."
Para o ministro, a quem está diretamente vinculada a PF, apenas corregedorias livres de influências poderão "dar credibilidade e legitimidade social no âmbito da vida democrática às instituições atingidas por comportamentos indevidos". Ele clama por "corregedorias fortes, independentes, autônomas, que ajam com rigor e vigor".
"Já se disse que é mais fácil modificar um governo do que modificar uma cultura", anotou. "As pessoas pensam que a coisa pública pertence ao governante, não veem como sua. Enquanto agentes do Estado temos que promover em conjunto com a sociedade ações pedagógicas capazes de denunciar o quanto a corrupção é nociva para a vida de cada brasileiro, o quanto cada cidadão perde com os desmandos, o quanto a corrupção guarda uma intrínseca relação com as organizações criminosas."

domingo, 27 de novembro de 2011

Como ensinar a compaixão?



Se me permitem, ofereço este post a uma amiga especial, Regina, que graças à web reencontrei meses atrás, 30 anos depois, estudantes que fomos da Casper Líbero, no final dos anos 70, em plena ditadura militar. Psicóloga, artista plástica, mestra em Reiki, mulher sensível, criativa e espiritualizada, seja mais uma vez bem-vinda ao meu coração, grande e querida amiga.




"Meu coração fica junto ao coração dela..." 


“A boca fala do que está cheio o coração”: esse é um ditado da sabedoria judaica, que se encontra nas Escrituras Sagradas. Bem que poderia ser a explicação sumária daquilo que a psicanálise tenta fazer: ouvir o que a boca fala para se chegar ao que o coração sente. Acontece comigo. Cada texto é uma revelação do coração de quem escreve.

Pois o meu coração ficou cheio com uma coisa que me disse minha neta Camila, de onze anos. O que ela falou fez meu coração doer. Como resultado fico pensando e falando sempre a mesma coisa.

A Camila estava na sala da televisão sozinha, chorando. Fui conversar com ela para saber o que estava acontecendo. E foi isso que ela me disse: “Vovô, quando eu vejo uma pessoa sofrendo eu sofro também. O meu coração fica junto ao coração dela...”

Percebi que o coração da Camila conhecia aquilo que se chama “compaixão”. Compaixão, no seu sentido etimológico, quer dizer “sofrer com”. Não estou sofrendo. Mas vejo uma pessoa sofrer. Aí eu sofro com ela. Ponho o outro dentro de mim. Esse é o sentido do amor: ter o outro dentro da gente. O apóstolo Paulo escreveu que posso dar tudo o que tenho aos pobres, mas se me faltar o amor, nada serei. Porque posso dar com as mãos sem que o coração esteja a sentir. A compaixão é uma maneira de sentir. É dela que brota a ética. Alguém foi se aconselhar com Santo Agostinho sobre o que fazer numa determinada situação. Ele respondeu curto e definitivo: “Ama e faze o que quiseres”. Pois não é óbvio? Se tenho compaixão nada de mal poderei fazer a quem quer que seja.

Fernando Pessoa escreveu um curto poema em que descreve a sua compaixão. Por favor, leia devagar: “Aquele arbusto fenece, e vai com ele parte da minha vida. Em tudo quanto olhei fiquei em parte. Com tudo quanto vi, se passa, passo. Nem distingue a memória do que vi do que fui”. Compaixão por um arbusto... Ele explica esse mistério da alma humana dizendo que “em tudo quando olhei fiquei em parte. Com tudo quanto vi, se passa passo...” Os olhos, movidos pela compaixão, o faziam participante da sorte do pequeno arbusto...

Eu já sabia disso. Mas nunca havia enchido o meu coração ao ponto de doer. Doeu porque liguei a fala da Camila a essa tristeza que está acontecendo no Brasil.

Os corruptos são homens que passaram pelas escolas, são portadores de muitos saberes. Tendo tantos saberes, o que lhes falta? Falta-lhes compaixão.

A falta de compaixão é uma perturbação do olhar. Olhamos, vemos, mas a coisa que vemos fica fora de nós. Vejo os velhos e posso até mesmo escrever uma tese sobre eles, se eu for um professor universitário. Mas a tristeza do velho é só dele, não entra dentro de mim. Durmo bem. Nossas florestas vão aos poucos se transformando em desertos mas isso não me faz sofrer. Não as sinto como uma ferida na minha carne. Vejo as crianças mendigando nos semáforos mas não me sinto uma criança mendigando num semáforo. Vejo os meus alunos nas salas de aulas, mas meu dever de professor é dar o programa e não sentir o que os meus alunos estão sentindo.

De que vale o conhecimento sem compaixão? Todas as atrocidades que caracterizam os nossos tempos foram feitas com a cumplicidade do conhecimento científico. Parece que a inteligência dos maus é mais poderosa que a inteligência dos bons.

Sabemos como ensinar saberes. Há muita ciência escrita sobre isso. Mas não me lembro de nenhum texto pedagógico que se proponha a ensinar a compaixão. Talvez o livrinho de Janucz Korczak,  Como amar uma criança. Mas Korczak é uma exceção. Ele sabia que para se ensinar algo a uma criança é preciso amá-la primeiro. Korczak era um romântico... Por isso o amo...

Aí fiz a mim mesmo uma pergunta pedagógica: “Como ensinar a compaixão? Conversando sobre isso com minha filha Raquel, arquiteta, ela se lembrou de um incidente dos seus primeiros anos de escola, quando menina de sete anos. Seria o aniversário da faxineira, uma mulher que todos amavam. A classe se reuniu para escolher o seu presente. Ganhou por unanimidade que, no dia do seu aniversário, as crianças fariam o seu trabalho de faxina. Disse-me a Raquel que a faxineira chorou...

Sei que as crianças aprendem com o olhar, o olhar das professoras. Elas sabem quando as professoras as olham com os mesmos olhos com que Fernando Pessoa olhava o arbusto. Sei também que as estórias provocam compaixão, quando o leitor se identifica com um personagem. Sei de um menininho que se pôs a chorar ao final da estória O patinho que não aprendeu a voar. Ele teve compaixão do patinho. Identificou-se com ele. Vai carregar o patinho dentro de si embora o patinho não exista. Lemos estórias para as crianças e para nós mesmos não só para ensinar a língua mas para ensinar a compaixão.

Mas continuo perdido. Preciso que vocês me ajudem. Como se pode ensinar a compaixão?

Rubem Alves



O Mantra da Compaixão


Om Mani Padme Hum - "Salve a Joia no Lótus" 




Link do vídeo



Música: Tibetan Incantations


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sábado, 26 de novembro de 2011

Eliana Calmon investiga juízes grileiros de terras



E quem tentou dar um "cala a boca" na ministra-corregedora Eliana Calmon se deu mal, muito mal. Ela está mostrando ao País que "não tem medo de assombração". Depois dos "bandidos de toga" e dos "trombadinhas", a ministra fala de "juízes suspeitos de grilagem de terras". 




A bandalheira vai longe. E a Primavera Judiciária está apenas começando... Manda bala, ministra! 



CNJ investiga juízes suspeitos de grilagem, diz corregedora


Depois de falar em "bandidos de toga", Eliana Calmon diz que há magistrados envolvidos em compra ilegal de terra no Mato Grosso, no Mato Grosso do Sul, no Piauí e na divisa entre Bahia e Goiás


Anne Warth e Fausto Macedo, enviados especiais de O Estado de S. Paulo

A corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, revelou nesta sexta-feira, 25, que o órgão está investigando operações suspeitas envolvendo um grupo de juízes em um esquema de compra de terras e grilagem em áreas de grande extensão no Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí e divisa entre Bahia e Goiás. A trama envolve tabelionatos e cartórios de registro de imóveis, informou a corregedora.

Veja também:

Encontro aprova 14 ações contra crime organizado 

Os casos incluem cancelamento de títulos e matrículas em cartórios por ordem judicial, intervenções e ações reivindicatórias sem título adequado e concessão de liminares para imissão de posse indevida, tutela antecipada em ação por usocapião, entre outros expedientes. De acordo com a ministra, as terras têm sido usadas para o cultivo de soja.

"Estão ocorrendo, pelas informações que estamos recebendo e que chegam em razão de denúncias, grilagem de terras que não valiam nada, que eram absolutamente inservíveis, e que hoje são riquíssimas com o agronegócio, com participação de magistrados", afirmou a ministra, ao participar da 9.ª Reunião Plenária Anual da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), em Bento Gonçalves (RS). "Isso está nos preocupando sobremaneira", afirmou.

Na avaliação de Eliana Calmon, trata-se de um esquema semelhante ao que já ocorreu no Sul do Pará. "Eram terras absolutamente sem valor econômico nenhum e, no entanto, elas começaram a ser valorizadas de repente em razão do agronegócio. O sul do Piauí está um problema sério, porque aquilo ali era terra de ninguém, abandonadas, de repente, cresceu."

Segundo a ministra, alguns casos na Bahia chamaram a atenção da Corregedoria. "Temos algumas denúncias de dois ou três magistrados investigados, que inclusive o próprio Tribunal removeu, colocou outro, e em poucos meses o outro estava no mesmo esquema, porque é muito dinheiro", afirmou. No Piauí, os casos estão sendo investigados pela corregedoria regional. "Mas eu tenho já os registros de uns três juízes que não estão afastados e estão sendo investigados", revelou.

Eliana defendeu uma mobilização direta e conjunta do Ministério da Justiça, Polícia Federal, Ministério Público e CNJ para investigar o caso. "Eu levei minha preocupação ao ministro Cezar Peluso (presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ) porque eu entendo que há necessidade de uma ação conjunta e política. E nas ações políticas é o presidente do CNJ que deve atuar no sentido de nós termos um enfrentamento conjunto", afirmou. "Não adianta punir o juiz porque nós temos de pegar todo o segmento que vem praticando esse ilícito."

"Corporativismo ideológico". A corregedora denunciou o que chamou de um "corporativismo ideológico perigosíssimo" nas corregedorias do Poder Judiciário, que favorece a infiltração de "bandidos de toga". "O corporativismo é uma visão ideológica. Ideologicamente você parte para defender o Poder Judiciário, e você começa a não ver nada que está ao seu redor. Você não vê sequer a corrupção entrando nas portas da Justiça, porque você acha que, para defender o Judiciário, você tem que manter o magistrado imune às críticas da sociedade e da imprensa", afirmou a ministra. "À medida que nós continuamos com o corporativismo, nós estamos favorecendo que as pessoas venham se esconder nessa grande arrumação que fizemos: 'Aqui é muito bom, eu posso fazer e estou fora do alcance da lei'."

Na avaliação de Calmon, o Poder Judiciário padece de uma ideologia de dois séculos de falta de transparência no País, em referência os primeiros tribunais portugueses. "Nada se esconde mais, um dos braços e instrumentos da corrupção é exatamente esse fechamento. Você combate a corrupção com transparência", afirmou. "É uma cegueira causada pela ideologia. Não vêem que isso está se alastrando. Por isso eu falei dos bandidos de toga, porque é uma infiltração, uma cultura que tem sido deletéria no Poder Judiciário."

A ministra afirmou que essa é uma das razões pelas quais a atuação do CNJ vem sendo criticada por alguns magistrados e entidades de classe. "Num primeiro momento, houve uma grita em relação à atuação do CNJ. Essa onda passou, como se a intervenção estivesse sendo aceita, mas ela retorna em um momento em que nós começamos a fazer uma apuração disciplinar. Ondas que se repetem toda vez que o corporativismo, leia-se, ideologia, vem sendo atacado por algum órgão, mesmo que estatal", afirmou.

Eliana alertou para o risco de que a população passe a acreditar que os juízes que não punem magistrados corruptos também sejam corruptos. "Realmente isso é preocupante, porque as pessoas podem pensar que esses magistrados que defendem o corporativismo devem ser corruptos, mas não são", afirmou. "O problema é que não enxergam. Direcionam que têm de defender a magistratura e, para isso, temos de fechá-la, qualquer coisa errada tem de ser resolvida internamente. Mas no espaço público não se decide nada internamente."


Estadão Online


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USP: uma janela para o mundo



Sou uspiana. Com muito orgulho "bom". 


De família pobre, filha de pai operário e mãe dona de casa, ambos com pouquíssima instrução, sem o primário completo, aluna de escola pública, cheguei à maior, melhor e mais importante universidade brasileira e uma das melhores do mundo por esforço próprio e determinação.


Na Universidade de São Paulo (USP), sempre foi difícil entrar. E saibam que é dificílimo sair, já que professores não costumam presentear alunos com notas altas, como acontece em muitas universidades particulares.


Na USP, consegui um Bacharelado em Letras (Português-Inglês) na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, uma Licenciatura em Língua Portuguesa na Faculdade de Educação e um Mestrado em Comunicação (Jornalismo e Editoração) na Escola de Comunicações e Artes.


                                                                                             Foto: Marcos Santos/USP Imagens


No início do novo milênio, me tornei professora da USP, mas fui demitida pouco depois, pois na universidade também há "bandas podres", gente de pouca estatura intelectual e sem estofo moral, que está ali exclusivamente para proveito próprio e de seus protegidos. Uma "tímida ousada" como Sonia Amorim, que não compactua com bandalheiras, não poderia, mesmo, durar muito lá...


Mas uma coisa é a universidade e outra a bandidagem que atua em alguns setores. Uma coisa é a universidade e outra o governo direitista, privatista, militarista e tacanho que devasta o estado de São Paulo há quase duas décadas. 


Os 10 melhores anos da minha vida foram passados dentro da USP, assistindo aulas, estudando nas bibliotecas, conversando com a moçada nos corredores e lanchonetes, jogando tênis no CEPÊ, ouvindo importantes palestras, conferências e concertos nos auditórios, caminhando, passeando e namorando nos aprazíveis jardins e gramados e nas alamedas arborizadas... e participando, claro, de assembleias, passeatas, atos públicos e outras tantas agitações do movimento estudantil contra a ditadura militar e outras mobilizações.


Mais do que os diplomas e certificados, na USP adquiri ou reforcei essa inclinação libertária, essa postura democrática e cidadã e uma abertura e respeito pela diversidade natural e cultural do mundo.


Abaixo publico artigo que oferece mais um ponto de vista sobre os recentes e lamentáveis acontecimentos na universidade.


USP - UNIFORMES.UNIFORMIZANTES.UNIFORMIZADORES E UNIFORMIZADOS

Vera Vassouras*

“Quem não tem entendimento, use de sua visão interior, de seu ouvido interior para penetrar no coração das coisas, e não precisará de conhecimento intelectual” (Ch`uang-Tse)

A Universidade é de “São Paulo”, localizada na cidade de “São Paulo”, capital do estado de “São Paulo”. Afinal, o que esperam os estudantes da “Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de Santo Paulo”?

Uma Universidade que homenageia, na denominação, um soldado romano só pode afirmar-se na guerra, jamais no diálogo.

A filosofia está cimentada em bases católicas, apostólicas e romanas, portanto, uma ciência de origem bárbara, disforme. Não há filosofia (entenda-se pensamento) africana, asiática, enfim. Somente a filosofia grego-romana em prática na Grécia atual (na base do cassetete) e adotada pelo chamado mundo civilizado (com base em destruição) é aprendida nas faculdades de filosofia. Não há crítica ao pensamento, apenas e raríssimas vezes, quando a manada à qual denominam estudantes se movimenta sem o toque das esporas, entra no palco do circo estudantil, a partir da REI-toria, os Uniformes, seus cassetetes e gases de pimenta, em nome da ciência da pacificação do imperialismo romano. Filosofia cristã.

Por outro lado, os UNIFORMIZANTES, autodenominados professores de ciências, letras e filosofias, decidem publicar os motivos da revolta dos UNIFORMIZADOS, ancorados pelos vende-DORES da comunicação. Os mestres da desinformação. Todos contra o poder de criação da juventude, a alegria da revolta, o desejo de liberdade.

Os UNIFORMIZADOS, tratados como manada criminosa, impulsionados pela sensibilidade racional decorrente da ruptura do pensamento uniformiza-dor, tentam, com seu corpo físico, enfrentar os Uniformes, os Uniformizantes e os Uniformizadores, enquanto a floresta envia suas mensagens para acordar as consciências em busca de um futuro no qual a filosofia, as ciências e as letras sejam usadas para a formação de seres humanos, cuja liberdade de pensamento e ação não estejam fraturados por cassetetes e bombas, demonstrando, no interior de seus centros de cultura, a prática secular da civilização bárbara. Ao invés de diálogo: (alguém se lembra de Sócrates?) violência, violência, violência. A Faculdade é a jaula.

Sem liberdade, sem possibilidade de escolhas, sem direção humanística, acuados pela prática do direito penal ao inimigo, na impossibilidade de escolha de seus dirigentes, na aceitação forçada de programas fundamentados em ideologias de dominação, que futuro tem uma filosofia que, na prática, é incapaz de dialogar? Os estudantes estão a experimentar o resultado de uma tradição.

Incapazes de dialogar, ainda que se intitulem cientistas, recorrem aos professores substitutos: a milícia uniformizada para ministrar suas aulas. Na prática.

Uma Faculdade de Filosofia na qual os dirigentes INSISTEM EM MONOLOGAR COM O CASSETETE, NÃO DIALOGAR COM PALAVRAS, É UMA AFRONTA À INTELIGÊNCIA. É uma entidade putrefata e merece ser demolida em nome da evolução da espécie, neste planeta dos macacos.

* Vera Vassouras é advogada, Mestra em Filosofia do Direito pela USP, professora universitária, tradutora e escritora, autora de O mito da igualdade jurídica no Brasil - notas críticas sobre a igualdade formal.

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sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Eliana Calmon: "Prioridade é investigar patrimônio de juízes"



"Tenho certeza de que nesta semana eu deixei muito desembargador sem dormir direito". 
                                    Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça


E a "Primavera Judiciária" continua. Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, "com a corda toda", mostrando a que veio: cumprir com suas responsabilidades constitucionais de magistrada e corregedora. E com isso tirar o Judiciário do atraso em que se encontra, muito conveniente a corruptos e corruptores.


Depois de alertar o País para a existência dos "bandidos de toga", a corregedora investiga o patrimônio de magistrados suspeitos e pretende colocar sob o crivo da Corregedoria sentenças proferidas.


“Onde é que o magistrado comete improbidade? É na decisão judicial”, esclarece a ministra.


O ABC! apoia incondicionalmente a luta da corajosa corregedora e acompanha atentamente a atuação do Supremo Tribunal Federal nesta questão.


Por um Judiciário aberto, moderno, moralizado, transparente, democrático e cidadão, livre dos cancros da corrupção!

Ministra diz que prioridade da Corregedoria é investigar patrimônio de juízes
A discussão sobre a competência subsidiária ou não da Corregedoria Nacional de Justiça para investigar magistrados “está superada”, já que a questão se encontra sob apreciação pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, o grande debate deve ser sobre a possibilidade de investigação de sentenças e da evolução patrimonial de magistrados suspeitos de práticas ilícitas no exercício da profissão, previu nesta quinta-feira (24/11) a ministra Eliana Calmon, corregedora Nacional de Justiça, em palestra no IV Congresso Brasileiro de Controle Público, que está sendo realizado em Aracaju (SE).

“A investigação patrimonial vai dar panos pras mangas”, afirmou. A Corregedoria Nacional, com a ajuda de outros órgãos, está investigando a evolução patrimonial de 62 magistrados suspeitos. As sentenças também devem ser motivo de investigação, quando houver indícios de má conduta do magistrado. “Onde é que o magistrado comete improbidade? É na decisão judicial”, explicou. No caso de decisão descabida, ela defende a interferência do órgão de controle.

“Esses são os dois grandes debates que vamos esperar para os próximos meses”, disse. Segundo a corregedora, “uma pequena parcela” da magistratura nacional, representada pelas associações de classe, resiste às mudanças e à transparência exigida pela sociedade atual do Poder Judiciário. São os mesmos que, durante a elaboração da Constituição de 1988, defenderam a manutenção das prerrogativas dos magistrados e se opuseram à criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Novo Judiciário - A ministra ressaltou, no entanto, que a maioria dos magistrados quer um novo Judiciário, que não se contente em prolatar sentenças. “Fico comovida com jovens juízes que querem fazer desta uma nação maior”, afirmou. Eliana Calmon argumentou que a Constituição de 1988 ampliou as competências dos magistrados, que agora precisam ter uma visão mais ampla para interferir em políticas públicas e decidir demandas de massa.

Antes, explicou, o Judiciário tinha a cultura de repassar a responsabilidade para os outros Poderes: se a lei era ruim era por culpa do Legislativo; se outra coisa não dava certo, a culpa era do Executivo, nunca do juiz,  já que sua missão era unicamente proferir decisões nos processos. Ao enfatizar que a Justiça moderna exige do magistrado responsabilidade social por suas decisões, ela citou como exemplo os presídios, onde o juiz manda prender, mas quem manda é o carcereiro, o diretor da penitenciária ou o secretário de Justiça.

De acordo com a corregedora, a criação do CNJ foi um primeiro passo para a modernização do Judiciário, que começou a trabalhar com projetos, com gestão e planejamento. Com o CNJ, foi possível saber o custo, o tamanho e identificar os principais gargalos do Poder Judiciário.

Gilson Euzébio
Agência CNJ de Notícias

Agência CNJ de Notícias

MP quer afastamento de Kassab



Só agora Ministério Público? Há um ano das eleições municipais? Depois de tantos anos de desgoverno? 


Essa "inspeção veicular" é mais do que suspeita. Qualquer cidadão mais ou menos atento sabe que "aí tem coisa"...


O MP fala em "fraude bilionária". Aqui, duvidamos que haja alguma medida efetiva contra o prefeito. Mas vamos acompanhar. E torcer.


São Paulo não merece o que acontece nesta cidade e neste estado em termos de administração pública.


MP pede afastamento do prefeito de São Paulo Gilberto Kassab

Suspeita é de fraude no sistema de inspeção veicular na capital paulista




MP-SP quer afastamento do prefeito Gilberto Kassab Foto: Michel Filho / Arquivo O Globo




MP-SP quer afastamento do prefeito Gilberto KassabMICHEL FILHO / ARQUIVO O GLOBO


SÃO PAULO - Em ação que sugere fraude bilionária no sistema de inspeção veicular em São Paulo, o Ministério Público estadual pediu nesta quinta-feira o afastamento de Gilberto Kassab (PSD) do cargo de prefeito. Além de Kassab, o secretário do Meio Ambiente, Eduardo Jorge, seis empresas e 13 empresários são acusados de participar do suposto esquema. O prefeito é acusado de improbidade administrativa, num processo que coloca em xeque a constituição da empresa Controlar, responsável pela inspeção, e as prorrogações de contratos que teriam sido formalizadas com a apresentação de garantias, informações e documentos falsos.

Na ação, a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social pede o bloqueio dos bens dos envolvidos, perda dos direitos políticos e condenação por improbidade administrativa dos acusados, que teriam de devolver aos cofres públicos R$ 1,05 bilhão. O processo foi movido pelos promotores Roberto de Almeida Costa e Marcelo Daneluzzi.

"A ação (...) aponta nulidades da concorrência vencida em 2005 pelo Consórcio Controlar, a inabilitação técnica, econômica e financeira da Controlar para executar o contrato, fraudes na mudança do controle acionário e na composição do capital social da Controlar, inconstitucionalidade de leis municipais sobre a inspeção veicular obrigatória e uma série de outras irregularidades que tornam nulos o contrato e seus aditivos", diz trecho da ação movida pelo MPE.

Em nota oficial, a prefeitura diz ter seguido a legislação com "total transparência". " A Prefeitura de São Paulo informa que não foi comunicada pelo Poder Judiciário. Mas, reafirma que a contratação do Consórcio Controlar, responsável pelo Programa de Inspeção Veicular na Cidade de São Paulo, seguiu rigorosamente a legislação em vigor com total transparência".

A empresa Controlar também informou não ter sido notificada até o fim da tarde desta quinta-feira. Diz, no entanto, que concessionária prestou os esclarecimentos solicitados pela promotoria.



O Globo Online


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quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Crime contra a Presidenta Dilma



Deputado racista e homofóbico comete crime contra a Presidenta Dilma Rousseff na tribuna da Câmara dos Deputados.  Há muito este delinquente já extrapolou. O ABC! aguarda providências urgentes contra este excremento. Congresso Nacional não é lugar de bandido. Fora, lixo!


PT pedirá a cassação do deputado Bolsonaro pelo desrespeito e agressão à Presidenta Dilma


Depois da agressão e do desrespeito do deputado Bolsonaro à Presidente Dilma no plenário da Câmara dos Deputados (veja aqui), o líder da bancada do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP), declarou no twitter que o PT pedirá a cassação do homofóbico, machista e racista deputado Bolsonaro.

É o que esperamos.






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A banda podre do Judiciário e outras bandas



Há muito vimos falando aqui da banda podre do Judiciário (magistratura, sobretudo). E publicamos até um post falando das outras bandas podres que há na sociedade. Há banda podre nos poderes Legislativo e Executivo, nos três níveis, na medicina (lembram do salafrário Abdelmassih, que estuprava suas clientes, pegou mais de 200 anos de cadeia e foi agraciado com um habeas corpus no Supremo, fugindo em seguida do Brasil?), banda podre na mídia (jornalismo de esgoto), na advocacia, no magistério... E até nas famílias. Sou doutorada neste assunto. E vítima. Posso falar horas e horas dissertando sobre família-quadrilha.


Mas felizmente nem tudo é bandidagem, nem tudo é ladroagem. Também há a parcela boa e digna da sociedade, como temos comentado aqui, ao falar sobre a combativa ministra-corregedora Eliana Calmon, a juíza Patrícia Acioli, barbaramente executada pela banda podre, a primeira juíza negra brasileira, Luislinda Valois, o desembargador Fausto De Sanctis e outros tantos brasileiros que nos honram e orgulham. 


O que não me parece admissível é que aceitemos de bom grado a banda podre do Judiciário, poder criado justamente para coibir ilícitos e promover a legalidade. Simplesmente não dá pra engolir "bandidos de toga" e coisas do gênero.


A seguir, excelente artigo que oferece mais luzes sobre as raízes do apodrecimento do Judiciário e de outras esferas.




A banda podre da sociedade

Fausto Arruda   

A declaração da corregedora do Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon, acerca da existência de bandidos togados no judiciário e a resposta corporativa da Associação dos Juízes geraram grande celeuma. Os monopólios dos meios de comunicação aproveitaram a situação para requentar a surrada tese da "banda podre", já aplicada às forças armadas, à polícia, ao executivo e ao legislativo.

http://www.anovademocracia.com.br/83/03-a.jpgNa verdade, esta é uma falsa polêmica, já que o apodrecimento do judiciário está em perfeita correspondência com o apodrecimento do Estado.

Nas páginas de A Nova Democracia temos pisado e repisado na denúncia da decomposição de um Estado que já nasceu podre, o velho Estado brasileiro. Como o Estado opera através de suas instituições não poderia ser de outra forma senão que apodrecidas fossem estas instituições. Ainda na edição passada nos referimos ao papel que cumpre o exército em particular e as forças armadas como um todo, como instituições de um Estado burocrático-latifundiário, o qual é o instrumento por excelência da perpetuação de um capitalismo burocrático, montado sobre uma base semifeudal e semicolonial.

Também, sobre esta base, foi gerada na sociedade uma cultura de privilégios das classes exploradoras e que beneficia, além do mais, as "elites" de cada instituição deste Estado, em consonância com o lugar que ocupam na estrutura de classe do mesmo. Surgem daí, entre outras mazelas, o patrimonialismo, o compadrio e o sentimento de impunidade que, por seu turno, é fortalecido pela legislação, por elas mesmas elaborada, e pela teia de relações estabelecidas entre os grupos de poder e seus agentes em cada instituição.

Como esta cultura se reproduz sobre si mesma, cria um círculo vicioso que impede que, de dentro do Estado, possa haver, de forma consequente, a limpeza ou faxina do lixo acumulado, menos ainda sua enfermidade natural.

SUA MAJESTADE O JUIZ

A corregedora Eliana Calmon fala de cátedra, pois ninguém mais que os juízes conhece em profundidade as entranhas do judiciário com suas falcatruas, marmeladas e jeitinhos. Eles sabem quem vende sentenças, quem é amigo do "Rei", quem representa na instituição os interesses de tal ou qual grupo econômico, quem se aproveitou da passagem pelos tribunais para montar banca com relações e informações privilegiadas, quem foi nomeado para tal cargo e a troco de quê, enfim, de todo tráfico de influências e de outras espécies.

A literatura também nos fornece uma fartura de casos do tipo "qualquer semelhança é mera coincidência" para os quais seria mais acertado afirmar que "qualquer coincidência é mera semelhança". O poeta, escritor e comunista cearense Jader de Carvalho pontuou magistralmente o que é a vida de juiz no seu romance Sua majestade o juiz. Ele escolheu o cenário do sertão cearense sob o domínio do latifúndio, pai de todas as secas, para esculpir a figura do juiz servil às oligarquias e grupos de poder que vai alugando sua consciência, ou a falta dela, ao mesmo tempo em que vai ascendendo, de entrância em entrância, até ocupar uma cadeira no Tribunal. Uma prefeita oligarca, por exemplo, abusa do adágio "tem caso que pode mais que a lei" para extrair do meritíssimo sentença favorável aos seus interesses e em total conflito com o mérito da questão. E, por toda sua vida de magistrado, sua majestade o juiz não fez mais do que mandar para o espaço o "fumus boni juris".

O JUDICIÁRIO E O CARÁTER DE CLASSE DO ESTADO

Cultivando uma negativa tradição de "República dos Bacharéis" onde até bem pouco tempo apenas as famílias das classes dominantes tinham acesso a uma faculdade e, preferencialmente, escolhiam o curso de direito para um, alguns ou todos os seus filhos, a sociedade brasileira foi se formando com este estigma. Só recentemente passou a existir certa democratização do acesso aos cursos superiores, inclusive, os jurídicos. Os filhos das famílias oriundas das classes dominadas da sociedade, entretanto, encontraram nos currículos e conteúdos ministrados em sua formação jurídica, os dogmas responsáveis pela existência de uma sociedade estratificada e as justificações de um suposto Estado acima das classes e do "jurídico" como espaço do conflito.

Os interesses de classe é que determinam a rapidez ou lentidão da Justiça. Para tirar um rico da cadeia ou para colocar lá um pobre ela é rápida, já para colocar um rico na cadeia ou para tirar um pobre ela é sumamente lenta. Veja-se, por exemplo, em que pé estão os processos do "mensalão", da "operação castelo de areia", da "operação satiagraha" e tantas outras que "morrem" nas gavetas dos ministros do Superior Tribunal de Justiça ou até mesmo do Supremo.

As recentes decisões, principalmente das instâncias superiores do judiciário, tirando da cadeia, em menos de 24 horas, figurões pegos "com a boca na botija" ou desqualificando as provas obtidas nos inquéritos policiais são resultado das pressões das classes dominantes, através de suas entidades e dos monopólios de comunicação, como é o caso desta notícia publicada pelo jornal Folha de São Paulo: "A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), a Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN), a OAB-SP e a Associação Paulista do Ministério Público (APMP), dentre outras entidades, assinaram o manifesto intitulado "Movimento pela legalidade, contra o arbítrio e a corrupção". O manifesto repudia a violação da dignidade da pessoa humana e critica as ações da Polícia Federal em escritórios de advocacia e nas empresas. Traduz a preocupação com o exagero e desproporcionalidade das megaoperações realizadas em empresas brasileiras. Essas operações, envolvendo prisões cautelares causadoras da execração pública de cidadãos, não observam o princípio do devido processo legal e do princípio da presunção de inocência (Folha de S. Paulo, São Paulo, 19 jul. 2005, p. B4).

Nem o judiciário e muito menos estas entidades manifestam o mesmo interesse em defender o cidadão, quando a polícia e o exército invadem os morros, dão de patadas às portas de humildes lares, vexam, agridem e torturam as pessoas. Também, nada lhes incomoda enquanto pessoas com prisão já ultrapassando o tempo para o qual foram apenados ficam mofando nos presídios. A situação no campo vai pelo mesmo caminho uma vez que as liminares e sentenças pró-latifúndio não deixam dúvida quanto à sua parcialidade. E não importa que a Constituição Federal argua a função social da terra e mesmo o atestado do INCRA de improdutividade de determinada propriedade, a decisão judicial é quase invariavelmente o mesmo carimbo favorável ao latifúndio.

Estas atitudes são provas incontestes do caráter de classe da sociedade, do Estado e de sua "Justiça".

EXCEÇÕES QUE CONFIRMAM A REGRA

Não há como negar que existem exceções. Entre juízes e, muito raramente, entre desembargadores e ministros existem os que procuram exercer o seu papel buscando o ideal de fazer justiça. A criação da Associação de Juízes para a Democracia (AJD), definida como "uma associação, sem fins lucrativos, formada por juízes brasileiros que acreditam na justiça como serviço público, na democratização do poder judiciário, e na efetivação dos direitos humanos" demonstra uma preocupação com o apodrecimento do judiciário, mas, por outro lado, é extremamente insuficiente para alcançar os fins a que se propõe, uma vez que se ilude em atingir seus nobres fins a partir de dentro do velho e podre Estado brasileiro.

Ora, somente um processo revolucionário que aponte para uma Nova Democracia, pois, poderá atingir estes fins. Esta é a tarefa que a realidade brasileira nos cobra hoje, com a máxima urgência, visto ser uma necessidade "prá ontem". Ingênuo é, portanto, querer alcançar estes objetivos sem liquidar o semifeudalismo, o capitalismo burocrático e a condição semicolonial do país, através da destruição completa de seu guardião-mor, o velho Estado genocida e suas carcomidas instituições.

De fato existe a banda podre, só que como banda da sociedade: o velho Estado e umas quantas instituições afins.
A Nova Democracia

Indicação: Vera Vassouras

Leia também: A banda boa e a banda podre das coisas


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