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domingo, 31 de julho de 2011

Cidadão abriu a boca...

Tem que ser assim. Não tem outro jeito.

Aguardamos providências urgentes do Mais Poderoso dos Poderes da República contra a "dona Clara". Ela precisa aprender que acima dela está a Lei...

Entrevista com um escravo



O maranhense João resolveu buscar trabalho no Pará, onde homens valem menos que bois. Por Felipe Milanez. Foto: Bernardo Loyola
Marabá, sexta-feira. O sol da manhã confirma a época da seca e anuncia o calor que virá durante a tarde. Atrás do muro alto em uma rua de terra à margem de um córrego, fica o abrigo da Comissão Pastoral da Terra chamado “cabanagem”. Trata-se de um espaço feito para receber trabalhadores em situação de risco. O nome faz referência à revolta de negros e índios ocorrida na Amazônia no período regencial. João me aguarda para a conversa. Ele saiu do Maranhão em novembro para procurar emprego no Pará. Deixou para trás a mulher e um casal de filhos. Acabou aliciado por um “gato”. Trabalhou seis meses praticamente sem receber, por causa da dívida na cantina. Um dia sofreu um acidente. Pediu as contas, a dona da fazenda, de nome Clara, disse que não tinha o que lhe pagar. Ele ameaçou ir à Justiça. Ela retrucou: “Rapaz, se tu quiser ir, tu pode ir. Porque na minha fazenda quem manda é eu, não é a polícia”. Fugiu com 200 reais no bolso.
Pergunto qual era o trabalho dele na fazenda.
“Era cortando juquira (erva daninha que atrapalha o pasto) e ajudante de fazer cerca na fazenda.”
Fazia isso no Maranhão?
“Não, vim fazer aqui.”
O que é a cantina?
“É onde vende bota, foice, arroz, feijão, óleo, essas coisas assim de fazenda, sabe? Café, açúcar, sabão.”
Eles cobravam?
“Cobravam. Olha, lá no barraco que eu tava, nem energia não tem. O litro de óleo que a gente compra lá, tudo vai pra nota, pro caderno. A água lá onde os meninos estão é água de rio. E lá onde eu tava é um córrego, desse córrego ela botou um cano e encostou uma mangueira da grossura de um dedo nesse cano para puxar água pro pneu. Nesse pneu, o gado bebe, a gente toma banho, bebe e também tira para fazer comida.”
Quantas pessoas estão trabalhando?
“Nós tem cinco pessoas lá cortando juquira, tem dois vaqueiros e o rapaz encarregado do serviço.”
O que a fazenda produz?
“Só gado mesmo. É uma fazenda de gado.”
É grande?
“É. Praticamente só de juquira que ela queria fazer esse ano é 100 alqueires.”
O que ela tinha prometido pagar?
“Ela pagava 25 reais a diária. E pra mim, nesses oito meses, ela me pagou 500 reais: 300 pelo trabalho e 200 pela indenização da minha mão, para eu poder ir embora. Foi a primeira vez que eu vim fazer a denúncia aqui. Porque isso não é correto. Eu vim do Maranhão para trabalhar, sem carteira assinada, trabalho seis meses, o cara me aleija, por culpa dela, aí ela não me paga direito, e ainda fala que é muito caro. Ela falou pra mim que eu tô caro pra ela, ó.”
Como saiu da fazenda?
“Saí escondido.”
Como?
“Eu só falei pro seu Ronaldo (o aliciador): ó seu Ronaldo, eu vou denunciar a fazenda, porque a gente não tá recebendo nada. Ele não queria que eu viesse porque ele ficou com medo de pegar para ele, porque ele que tava devendo. Eu expliquei: olha, senhor, eu não tô indo denunciar você, eu tô indo denunciar a fazenda. Porque é a fazenda que tá devendo nós todos.”
Ele ficou com medo de quê?
“Ele ficou com medo, assim, porque ele não tinha costume. Como eu também não tenho. Mas eu sei que é errado e eu vim procurar o direito.”
Como era a cantina?
“A cantina é dentro da sede mesmo. Um dia morreu uma vaca, às 8 horas da manhã, engatada no arame. Quando o vaqueiro achou, era 6 horas da tarde, e urubu já tinha furado a vaca. Aí ela (a dona da fazenda) mandou limpar e vender a carne toda para os que pegaram serviço. A vaca tava empazinada já. Uns 15 ou 20 dias, foram pegar um gado, e aí quebrou um boi. Quebrou um boi e passaram três dias lá dentro do pasto com o boi quebrado. Com três dias o boi morreu. Ela fez o mesmo, mandou limpar e vender de novo.”
Ela vendeu por quanto?
“Cinco reais o quilo.”
Como se paga?
“Na conta. Trabalhou um rapaz lá, que ele pegou um quarto de um boi, e não teve com o que pagar. Pois ela botou na conta do seu Ronaldo para ele pagar. Sendo que não tinha nada a ver, e ela passou para ele pagar.”
Vocês pagavam?
“Não, a gente não pagava. A gente só trabalha mesmo para comer. Lá realmente é uma escravidão muito séria, igual aquelas das antigas. Sabe como é? A gente trabalha para pagar o que come lá.”
Você não conseguia juntar dinheiro?
“Não, nunca consegui nada. Tá fazendo cinco meses que eu não boto nenhum centavo para a minha família. Seis meses que eu trabalhei e dois meses que eu fiquei parado sem poder trabalhar, até agora. Para você ver, a diferença desse braço aqui, que ele tá secando, comparando com esse aqui.”
O que aconteceu?
“É por causa do indivíduo que torou o tendão e os ossos aqui. Eu não tenho esse nervo aqui não. Foi o rapaz que torou, por causa da minha foice. Quando eu cheguei pro serviço, disse: ‘Seu Zé, me dá a minha foice, que tu pegou’. Ele disse: ‘Não, essa foice é minha. Rapaz, essa é minha, tu não conhece o que é teu?’ Aí ele, louco, né, fez ar de rir e disse: ‘Então pega a tua foice’. Na hora que eu levei a mão para pegar a foice, ele levou a foice de força assim. Até acredito que ele botou para torar foi o meu braço. Mas eu puxei, pegou esses três dedos aqui, mas só aleijou esses dois. Esses dois dedos aqui praticamente estão mortos, não tem como movimentar eles.”
A foice era de alguém ou da fazenda?
“Era minha, porque a fazenda não dá nada. Tudo é a gente que compra.”
Quanto pagou?
“Quinze reais.”
O saldo seria como?
“A gente trabalha numa diária, descontando 15, aí fica 10, né, porque é 25 a diária. Mas aí ficou por isso mesmo, porque nunca peguei dinheiro.”
E o resto dos 10 ia pra você ou tinha de pagar alguma coisa a mais?
“Qualquer coisa que pegava era descontado na diária, o gato acertava se a gente tivesse saldo. Como a gente nunca teve, ficou assim mesmo.”
E depois?
“Fui ao hospital. A dona da fazenda disse que pagava o que tinha de ser pagado. E se os dedos não voltassem ao normal, ela pagava os dedos. Mas ela não pagou nem os dias que eu tinha trabalhado nem os que eu fiquei parado. A indenização dos dedos foi 200 reais. E ainda falou que era muito, que tava caro pra ela.”

 

Compro, logo existo...



Aos que substituíram o "ser" pelo "ter"...

Aos que escolheram ser consumidores no lugar de cidadãos...

Aos que colaboram a cada minuto com sua inconsciência, ignorância e boçalidade para o estado terminal do planeta.




Link do vídeo: http://www.youtube.com/watch?v=lgmTfPzLl4E&feature=player_embedded#at=14

Blog do Castor... redecastorphoto.


*

sábado, 30 de julho de 2011

Vem aí a CPI da Violência contra Mulher


Na volta do recesso parlamentar agora em agosto, será instalada no Senado uma CPMI para tratar da questão da violência contra mulheres.

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito será composta por senadoras e deputadas federais e terá como um dos objetivos principais esclarecer por que muitas autoridades não cumprem seu papel constitucional de apurar e coibir crimes contra mulheres, engrossando com isso o caldo da impunidade.

O ABC!, que é blog jornalístico e humanista, mais que feminista, tem todo interesse em continuar tratando desta questão, por se tratar de VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS, até por que esta blogueira-cidadã há anos vem sendo "vítima preferencial" de violência de gênero, moral, psicológica, patrimonial e institucional, como relatado em vários posts, inclusive na Carta Aberta à Presidenta Dilma Rousseff, publicada na última quarta-feira, que pode ser lida clicando aqui.

Abaixo, artigo da senadora Lúcia Vânia alerta para a urgência da sociedade brasileira entender e coibir estes crimes.


Em artigo, Lúcia Vânia conclama sociedade a debater tema da violência contra a mulher

Em artigo publicado no jornal semanal Tribuna do Planalto, a senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), presidente da Comissão de Infraestrutura, tratou do tema da violência contra a mulher. Segundo afirmou a senadora, pesquisas indicam que metade das mulheres latino-americanas é vítima de algum tipo de violência, em algum momento de suas vidas. Diversos outros dados foram apresentados pela senadora Lúcia Vânia para chamar a atenção da opinião pública de que a violência contra a mulher é “uma tragédia que acontece a cada momento, em todas as classes sociais, em todos os lugares e com pessoas que, muitas vezes, estão próximas a nós”.
Leia abaixo a íntegra do artigo:
Ainda a violência contra a mulher
Lúcia Vânia, senadora pelo PSDB de Goiás
Tenho me manifestado sobre a questão de gênero em artigos, pronunciamentos no plenário do Senado, em conferências, em audiências públicas e entrevistas. Faço-o como pessoa pública e como mulher, representante do meu Estado no Senado da República. A contundência dos dados que nos chegam é tão formidável que não posso deixar de voltar ao assunto, falando, especificamente, sobre a violência contra a mulher.
As pesquisas indicam que metade das mulheres latino-americanas é vítima de algum tipo de violência, em algum momento de suas vidas. A Organização Mundial de Saúde informa que de 85 a 115 milhões de meninas e mulheres são submetidas a alguma forma de mutilação genital por ano, em várias partes do mundo. O Instituto do Terceiro Mundo informa que, há dez anos, pelo menos 50% das mulheres árabes casadas eram espancadas por seus maridos ao menos uma vez ao ano, e 25% a cada seis meses. E essa situação não mudou substancialmente na atualidade.
Diagnóstico do Banco Mundial aponta que a prática de estupro e de violência doméstica são causas preponderantes da incapacitação e da morte de mulheres na idade produtiva, tanto nos países desenvolvidos quanto nos em desenvolvimento. No Brasil, especificamente, a cada quatro minutos uma mulher é agredida dentro do seu próprio lar, por pessoas com quem mantém relações afetivas. Por fim o Banco Mundial estima que uma em cada cinco mulheres no mundo já foram atacadas física ou sexualmente.
Cito esses dados para chamar a atenção da opinião pública de que a violência contra a mulher não é uma falácia e/ou uma crença sobre atos praticados em barracos sujos, por homens bêbados. Quero demonstrar que essa tragédia acontece a cada momento, em todas as classes sociais, em todos os lugares e com pessoas que, muitas vezes, estão próximas a nós. Isso pode estar envolvendo a moça que está assentada ao nosso lado num coletivo, com as nossas amigas, com a moça que está num show, a nossa mãe, a nossa tia, com a balconista, com a servente, com a médica. Isto é, nenhuma mulher está a salvo desse flagelo. Em qualquer das circunstâncias pode-se dizer que a violência contra a mulher é fruto da persistência de uma desigualdade histórica que tem perpetuado uma desigual relação de poder entre os sexos. É fruto, também, de uma concepção cultural errônea de subordinação e de inferioridade da mulher diante da figura masculina.
Não podemos nos cansar de dizer e de divulgar quaisquer que sejam as atitudes violentas contra a mulher, estamos falando, em suma, de discriminação. O Dr. Renato Ribeiro Velloso, membro do Instituto de Ciências Criminais, define, juridicamente, a violência como uma espécie de coação, ou forma de constrangimento, posto em prática para vencer a resistência de outrem, ou levar a outra pessoa a ceder alguma coisa, mesmo contra a sua vontade. Além da coação, a violência é ato de força exercido contra as pessoas, na intenção de violentá-las, devassá-las, ou delas de apossar. Muitos tipos de violências são sub-reptícias, sorrateiras mesmo e não deixam marcas. São ofensas verbais e morais, capazes de causar dores que superam a dor física, levando a mulher a perder a sua própria referência de cidadania.
A novidade preventiva é a Campanha Ponto Final, em desenvolvimento simultâneo no Brasil, Bolívia, Haiti e Guatemala, que busca mudar as atitudes, as crenças sociais, enfim, a cultura da sociedade em relação à posição da mulher dentro da sociedade. Mais uma vez conclamo a sociedade a debater a questão e a fazer reflexões que elevem a mulher ao patamar de i­gualdade dentro da estrutura so­cial, resgatando todos os seus direitos, co­mo so­cie­da­de civilizada que queremos ser.
Eduardo Mota – Assessoria de Comunicação da Liderança do PSDB no Senado
Foto: Cadu Gomes

sexta-feira, 29 de julho de 2011

São Paulo: Blogueira recebe comunicado da Delegacia da Mulher



Aos meus amigos leitores e companheiros solidários da blogosfera: recebi um pouco antes do meio-dia de hoje ligação de minha advogada, Vera Vassouras, comunicando que finalmente a Delegacia da Mulher por nós acionada há um mês se manifestou sobre a Representação Criminal lá protocolizada.

Na quarta-feira, 27, publiquei aqui Carta Aberta à Presidenta Dilma Rousseff, narrando minhas desventuras ao buscar reparação por violências cometidas por um casal de delinquentes com os quais estou sendo obrigada a "conviver"...

Na mesma quarta-feira e ontem, disparei emails comunicando setores da Presidência e pedindo apoio também a parlamentares e ativistas, escolhendo preferencialmente os que trabalham pelos direitos humanos e direitos das mulheres.

Eu vou posicionando todos vocês a respeito. Vamos acompanhar esta pendência aqui, no Abra a Boca, Cidadão!

Violência contra mulher é VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS das mulheres.

DENUNCIE!


Violência contra Mulher


*

República da Injustiça


Há 30 dias esta cidadã-blogueira protocolizou em Delegacia da Mulher na cidade de São Paulo Representação Criminal por violências de gênero, moral, psicológica, patrimonial e tentativa de agressão física e ameaças de morte. Não se sabe de qualquer providência a propósito de tal denúncia. Leia aqui a Carta Aberta da cidadã-blogueira à Presidenta Dilma Rousseff a respeito.


CPT pede afastamento de juiz


José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo enfrentavam interesses poderosos. Mas não contavam com a traição de quem vivia as mesmas agruras. Foto: Marcelo Lacerda
O pedido acontece menos de uma semana após a Polícia Civil apontar como mandante dos crimes o fazendeiro José Rodrigues Moreira e, como executores, os pistoleiros Lindon Jonhson Silva Rocha (irmão de José Rodrigues) e Alberto Lopes do Nascimento. De acordo com o manifesto, assinado também por familiares do casal, o juiz Murilo Lemos Leão, da 4ª vara penal da comarca de Marabá (PA), que negou em duas oportunidades o pedido de prisão temporária dos acusados, deve ser afastado do processo por prejudicar as investigações e por colocar a vida das testemunhas em risco.
“Ao negar a decretação da prisão dos acusados por duas vezes, o juiz contribuiu para que esses fugissem da região e, mesmo que sejam decretadas suas prisões agora, a prisão do grupo se torna ainda mais difícil”, diz a nota.
Os manifestantes lembram também que Lemos Leão decretou o sigilo das investigações sem que houvesse pedido da polícia ou que o Ministério Público tenha solicitado. “Muitos outros crimes de grande repercussão já ocorreram no Estado do Pará (Gabriel Pimenta, Irmã Adelaide, massacre de Eldorado, José Dutra da Costa, Irmã Dorothy) e, em nenhum deles foi decretado segredo de Justiça. Entendemos que a decretação do segredo de Justiça é uma forma de manter os familiares, as entidades e a sociedade distante das informações. As decisões do juiz Murilo Lemos é mais um passo em favor da impunidade que tem sido a marca da atuação do Judiciário paraense em relação aos crimes no campo no Estado”, escreveram.
De acordo com as testemunhas, o crime aconteceu após pressões feitas pelo fazendeiro José Rodrigues para ampliar sua criação de gado para dentro da reserva extrativista. Como a área estava habitada por três famílias extrativistas, ele forçou a expulsão dos moradores, com a ajuda de policiais civis e militares. Em uma ocasião, foi ateado fogo na casa de uma das famílias do assentamento. Um trabalhador foi levado até a delegacia de Nova Ipixuna, onde assinou um termo de desistência do lote. O casal José Cláudio e Maria, além de denunciarem a ação ilegal dos policiais ao Incra, apoiaram a volta dos colonos para os lotes e foram mortos em seguida.
A nota assinada pelas entidades acusa os policiais do Pará de omitir que, nos depoimentos de testemunhas, foi apontada a participação de outras pessoas no crime. Para isso, pedem a federalização do processo caso não haja mudanças na condução da investigação por parte do Judiciário paraense. O pedido deve ser encaminhado ao Ministério Público Federal.
Os ativistas pedem, por fim, a volta para o assentamento das nove famílias que saíram da área logo após as mortes, entre os quais parentes de José Cláudio e Maria. “As razões que motivam os familiares a tomarem essa decisão são as promessas não cumpridas dos governos Federal e Estadual de amparo e segurança de todos”.
A carta é endereçada à Presidência da República, aos ministérios da Justiça, dos Direitos Humanos, do Desenvolvimento Agrário, à Ouvidoria Agrária Nacional, às comissões de Direitos Humanos do Congresso, aos Três Poderes do Pará e ao Conselho Nacional de Justiça.


CartaCapital


quinta-feira, 28 de julho de 2011

São Paulo: Carta Aberta à Presidenta Dilma Rousseff

Intencionalmente, mantenho hoje no ar como post principal a Carta Aberta à Presidenta Dilma, que publiquei ontem, enquanto encaminho mensagens a autoridades, parlamentares, intelectuais, ativistas de direitos humanos, jornalistas e blogueiros verdadeiramente progressistas, ongs nacionais e globais, com o mesmo teor. E instigo todo aquele que é vítima de injustiças e perseguições a usar as novas mídias para compartilhar suas desventuras e cobrar as autoridades e instituições, sempre com clareza, serenidade e educação. E dentro das leis. 

Abra a Boca, Cidadã e Cidadão!



Carta Aberta de uma Cidadã-Blogueira à Presidenta da República 


Cara Presidenta Dilma,

A senhora está no comando do Brasil há pouco mais de seis meses e ainda estão na lembrança de muitas cidadãs e cidadãos deste País algumas de suas palavras na época da eleição.

Horas após o fechamento das urnas, no dia 31 de outubro de 2010, quando sua vitória foi confirmada, em seu primeiro pronunciamento ao povo brasileiro como presidenta eleita, a senhora declarou:

"Zelarei pela observação criteriosa e permanente dos direitos humanos, tão claramente consagrados em nossa Constituição."

Mais adiante, em sua diplomação no Superior Tribunal Eleitoral, em 17 de dezembro de 2010, a senhora afirmou:

"Conto com todos e todas. E todos e todas podem contar comigo."

E no inesquecível e emocionante dia de sua posse, em 1 de janeiro de 2011, no Congresso Nacional, a senhora proclamou:

"Meu compromisso supremo é honrar as mulheres, proteger os mais frágeis e governar para todos!"

Já no comando efetivo do País, no dia 14 do Mês da Mulher, no programa "Café com a Presidenta", a senhora se mostrou muito indignada com os índices alarmantes de violência contra as mulheres, dizendo:

"Uma das minhas maiores preocupações é a violência contra a mulher, ainda muito presente, inclusive dentro de casa. Uma situação, que sobre todos os aspectos, é inaceitável para uma sociedade como a brasileira. (...)"

"Uma das leis mais importantes, criadas no governo do presidente Lula, foi a Lei Maria da Penha. Essa lei é reconhecida até pela ONU como um modelo de enfrentamento da violência doméstica. O meu compromisso é garantir que essa lei seja rigorosamente cumprida. (...)" E concluiu:

"Tem que denunciar, sim. Senão você não consegue acabar com a violência contra a mulher."

Caríssima Presidenta,

Sou alguns anos mais jovem que a senhora. Sou solteira, vivo na companhia de dois cães leais e afetuosos. Já fui revisora e redatora de textos, editora de livros e professora universitária. Tenho livros publicados. Mas hoje só me "permitem" ser blogueira.

Explico.

Minha família próxima, pais e irmãos, já se foi. E o que me sobrou de família dedica-se a me criar problemas, a colocar entraves em meu caminho, dentre outras coisas, impedindo-me de dispor livremente de imóvel a mim legado por meus pais. Violência patrimonial: Lei Maria da Penha, art. 7, IV.

Tais familiares promovem contra mim linchamento moral, campanha difamatória, entre vizinhos e conhecidos, afirmando que sou "louca" e "cometo insanidades". Violência moral: Lei Maria da Penha, art. 7, V.

Há indícios fortes de que tais familiares "fabricaram" contra mim multa de trânsito gravíssima, em bairro onde nunca estive, e inquérito policial em andamento.

Os mesmos familiares invadem minha privacidade e divulgam no entorno informações distorcidas sobre minha vida pessoal e profissional pregressa, tendo exercido durante meses vigilância e monitoramento de minhas movimentações, promovendo constrangimentos e ameaças à minha vida e integridade física. Violência psicológica: Lei Maria da Penha, art. 7, II.

E a partir do último abril, quando comecei a denunciar tais violências em meu blog, passei, de um dia pro outro, a sofrer violência de gênero, moral, psicológica e patrimonial e ameaças de agressão e morte, extensivas a meus cães, por parte de casal de inquilinos com os quais sempre me dei bem, fato que passou a me impedir inclusive de transitar em segurança dentro de minha própria casa. 

No último 29 de junho, protocolizei na 5a. Delegacia da Mulher da cidade de São Paulo REPRESENTAÇÃO CRIMINAL contra tais inquilinos, pedindo abertura de inquérito policial e medidas protetivas urgentes.

Cara Presidenta Dilma, até a presente data, quatro semanas depois, não tenho notícias de qualquer providência tomada por parte da autoridade policial, como determinam os artigos 10, 11 e 12 da Lei Maria da Penha.

Não recebendo qualquer intimidação por parte das autoridades, o casal de inquilinos achou-se no direito de fazer ainda mais drástica sessão de desacato e violência explícita, promovendo arruaça, frege, diante de minha porta, no último 17 de julho, ocasião em que tentaram me agredir fisicamente, quebraram vidraças, retiraram a pontapés obstáculos que coloquei diante de minha porta para me proteger, arrancaram varais, proferiram ofensas e ameaças etc. etc.

Neste mesmo dia foi feito um Boletim de Ocorrência no distrito policial do bairro e no dia 18 o Ministério Público Estadual foi informado da ausência de providências por parte da Delegacia da Mulher.

No último sábado, 23, fui informada por parente dos inquilinos que eles "viajaram e não se sabe quando voltam", atitude muito conveniente para quem foi denunciado criminalmente há quase 1 mês e já deveria estar arcando com as consequências dos ilícitos que cometeu.

Caríssima Presidenta Dilma, não me agrada em nada expor minha vida particular desta forma, mas não tive outra alternativa. A cidadã-blogueira fez sua parte, denunciando. As autoridades acionadas por ela, na maior cidade brasileira, ao que tudo indica, não atuaram segundo o que determina a Lei, deixando a flanar por aí um casal de delinquentes e em situação de risco uma pobre cidadã. Um escárnio à cidadania.

Sei que a senhora tem muitos afazeres, Presidenta Dilma. Acompanho diariamente sua agenda, por causa do blog. Mas agradeço se a senhora encaminhar cópias desta carta ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, ao Secretário Nacional de Segurança Pública, ao Ministro da Justiça e às Ministras de Direitos Humanos e de Políticas para Mulheres, para que, finalmente, medidas cabíveis sejam tomadas.

Outras informações relevantes serão encaminhadas ainda hoje à senhora e outras autoridades.

A senhora, Presidenta Dilma, que foi barbaramente seviciada, sabe melhor do que qualquer um de nós:

Violência contra Mulher é VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS das mulheres.

Cordialmente,

Sonia Maria de Amorim

Abra a Boca, Cidadão!


quarta-feira, 27 de julho de 2011

Carta Aberta à Presidenta Dilma Rousseff

Carta Aberta de uma Cidadã-Blogueira à Presidenta da República 


Cara Presidenta Dilma,

A senhora está no comando do Brasil há pouco mais de seis meses e ainda estão na lembrança de muitas cidadãs e cidadãos deste País algumas de suas palavras na época da eleição.

Horas após o fechamento das urnas, no dia 31 de outubro de 2010, quando sua vitória foi confirmada, em seu primeiro pronunciamento ao povo brasileiro como presidenta eleita, a senhora declarou:

"Zelarei pela observação criteriosa e permanente dos direitos humanos, tão claramente consagrados em nossa Constituição."

Mais adiante, em sua diplomação no Superior Tribunal Eleitoral, em 17 de dezembro de 2010, a senhora afirmou:

"Conto com todos e todas. E todos e todas podem contar comigo."

E no inesquecível e emocionante dia de sua posse, em 1 de janeiro de 2011, no Congresso Nacional, a senhora proclamou:

"Meu compromisso supremo é honrar as mulheres, proteger os mais frágeis e governar para todos!"

Já no comando efetivo do País, no dia 14 do Mês da Mulher, no programa "Café com a Presidenta", a senhora se mostrou muito indignada com os índices alarmantes de violência contra as mulheres, dizendo:

"Uma das minhas maiores preocupações é a violência contra a mulher, ainda muito presente, inclusive dentro de casa. Uma situação, que sobre todos os aspectos, é inaceitável para uma sociedade como a brasileira. (...)"

"Uma das leis mais importantes, criadas no governo do presidente Lula, foi a Lei Maria da Penha. Essa lei é reconhecida até pela ONU como um modelo de enfrentamento da violência doméstica. O meu compromisso é garantir que essa lei seja rigorosamente cumprida. (...)" E concluiu:

"Tem que denunciar, sim. Senão você não consegue acabar com a violência contra a mulher."

Caríssima Presidenta,

Sou alguns anos mais jovem que a senhora. Sou solteira, vivo na companhia de dois cães leais e afetuosos. Já fui revisora e redatora de textos, editora de livros e professora universitária. Tenho livros publicados. Mas hoje só me "permitem" ser blogueira.

Explico.

Minha família próxima, pais e irmãos, já se foi. E o que me sobrou de família dedica-se a me criar problemas, a colocar entraves em meu caminho, dentre outras coisas, impedindo-me de dispor livremente de imóvel a mim legado por meus pais. Violência patrimonial: Lei Maria da Penha, art. 7, IV.

Tais familiares promovem contra mim linchamento moral, campanha difamatória, entre vizinhos e conhecidos, afirmando que sou "louca" e "cometo insanidades". Violência moral: Lei Maria da Penha, art. 7, V.

Há indícios fortes de que tais familiares "fabricaram" contra mim multa de trânsito gravíssima, em bairro onde nunca estive, e inquérito policial em andamento.

Os mesmos familiares invadem minha privacidade e divulgam no entorno informações distorcidas sobre minha vida pessoal e profissional pregressa, tendo exercido durante meses vigilância e monitoramento de minhas movimentações, promovendo constrangimentos e ameaças à minha vida e integridade física. Violência psicológica: Lei Maria da Penha, art. 7, II.

E a partir do último abril, quando comecei a denunciar tais violências em meu blog, passei, de um dia pro outro, a sofrer violência de gênero, moral, psicológica e patrimonial e ameaças de agressão e morte, extensivas a meus cães, por parte de casal de inquilinos com os quais sempre me dei bem, fato que passou a me impedir inclusive de transitar em segurança dentro de minha própria casa. 

No último 29 de junho, protocolizei na 5a. Delegacia da Mulher da cidade de São Paulo REPRESENTAÇÃO CRIMINAL contra tais inquilinos, pedindo abertura de inquérito policial e medidas protetivas urgentes.

Cara Presidenta Dilma, até a presente data, quatro semanas depois, não tenho notícias de qualquer providência tomada por parte da autoridade policial, como determinam os artigos 10, 11 e 12 da Lei Maria da Penha.

Não recebendo qualquer intimidação por parte das autoridades, o casal de inquilinos achou-se no direito de fazer ainda mais drástica sessão de desacato e violência explícita, promovendo arruaça, frege, diante de minha porta, no último 17 de julho, ocasião em que tentaram me agredir fisicamente, quebraram vidraças, retiraram a pontapés obstáculos que coloquei diante de minha porta para me proteger, arrancaram varais, proferiram ofensas e ameaças etc. etc.

Neste mesmo dia foi feito um Boletim de Ocorrência no distrito policial do bairro e no dia 18 o Ministério Público Estadual foi informado da ausência de providências por parte da Delegacia da Mulher.

No último sábado, 23, fui informada por parente dos inquilinos que eles "viajaram e não se sabe quando voltam", atitude muito conveniente para quem foi denunciado criminalmente há quase 1 mês e já deveria estar arcando com as consequências dos ilícitos que cometeu.

Caríssima Presidenta Dilma, não me agrada em nada expor minha vida particular desta forma, mas não tive outra alternativa. A cidadã-blogueira fez sua parte, denunciando. As autoridades acionadas por ela, na maior cidade brasileira, ao que tudo indica, não atuaram segundo o que determina a Lei, deixando a flanar por aí um casal de delinquentes e em situação de risco uma pobre cidadã. Um escárnio à cidadania.

Sei que a senhora tem muitos afazeres, Presidenta Dilma. Acompanho diariamente sua agenda, por causa do blog. Mas agradeço se a senhora encaminhar cópias desta carta ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, ao Secretário Nacional de Segurança Pública, ao Ministro da Justiça e às Ministras de Direitos Humanos e de Políticas para Mulheres, para que, finalmente, medidas cabíveis sejam tomadas.

Outras informações relevantes serão encaminhadas ainda hoje à senhora e outras autoridades.

A senhora, Presidenta Dilma, que foi barbaramente seviciada, sabe melhor do que qualquer um de nós:

Violência contra Mulher é VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS das mulheres.


Cordialmente,


Sonia Maria de Amorim


Abra a Boca, Cidadão!




terça-feira, 26 de julho de 2011

E os Murdoches tupiniquins?

Abaixo reproduzo lúcido artigo que faz um "resumo da ópera" do caso Murdoch e alerta a todos nós sobre os métodos do "jornalixo" murdochiano e seus eventuais "simpatizantes" na velha mídia brasileira.


Murdoch não é exceção

Murdoch não é exceção alguma, e sim o padrão de empresário da mídia. Suas práticas não diferem em nada se compararmos com os donos dos veículos brasileiros.

Gabriel Brito


Os últimos dias chacoalharam o Reino Unido com um escândalo nos moldes em que seus famosos tablóides adoram se lambuzar. Graças à sanha comercial que pauta os veículos de comunicação da atualidade, uma monumental rede de espionagem sustentada pelo jornal dominical News of The World (NotW) veio à tona, escandalizando toda a comunidade britânica e internacional, especialmente com os desdobramentos que ainda se desenvolvem.

  

Nessa teia criminosa, o jornal de propriedade do bilionário das comunicações Rupert Murdoch conseguiu grampear telefones e mensagens particulares de cerca de 4.000 mil pessoas, entre elas políticos, celebridades, nobres, veteranos das guerras do Iraque e Afeganistão e vítimas de crimes. Em resumo, os protagonistas diários desse tipo de imprensa, antes de sensacionalista, espúria e alienante.


Ligações perigosíssimas

As suspeitas sobre tais práticas já existiam há uns bons anos, mas eram acompanhadas com parcimônia pela mídia local, apesar de contar com alguma ênfase dos rivais da News Corporation, o conglomerado que abarca todos os negócios de Murdoch na comunicação. No entanto, o caso de escuta ilegal da caixa postal de uma garota de 13 anos desaparecida aparenta ter sido o estopim, diante do fato de que ao acessarem e apagarem seus recados, deram esperanças à família de que ainda estivesse viva.

Dessa forma, sucedeu-se aquilo que ninguém queria: uma série de escândalos sendo descortinados a partir do primeiro, desmoralizando as cortejadas instituições da nação e o recém-eleito governo dos Conservadores. No momento, o primeiro-ministro David Cameron tenta convencer a opinião pública e o Parlamento de que não tinha idéia das práticas de Andy Coulson, seu assessor de comunicação que anteriormente fora editor do NotW. Já os números 1 e 2 da Scotland Yard, Paul Stephenson e John Yates, não resistiram aos fatos e já deixaram seus cargos, pois ficou inequívoca a conivência da direção policial com os esquemas de escutas e espionagem contratadas pelo jornal. Além disso, contrataram Neil Wallis, ex-executivo do NotW, como relações públicas... Pra completar, a ex-editora, presa e já solta sob fiança, Rebekah Brooks, tinha passe livre nos corredores, eventos e festejos que envolviam a política, a corte e o que há de influente na sociedade inglesa.

Isto é, a impostura que parecia restringir-se somente a um veículo privado de imprensa explode mundialmente por expor uma série de promiscuidades nas engrenagens do Estado, funcionando em total sinergia com os executivos de redação de uma grande corporação, que após fazerem carreira no folhetim circense foram contratados para trabalhar em altos escalões do governo e até da própria polícia.

Com isso, o castigo por tamanha leniência com um grande barão da mídia veio a cavalo: após anos encostando governos e autoridades na parede com sua rede de chantagem e poder, quando o escândalo virou notícia o foco logo se voltou às autoridades britânicas, após breves esclarecimentos de Murdoch na Câmara dos Comuns, ao lado de seu filho e executivo da News Corp., James.

E assim, Murdoch ganha tempo e forças para se defender com mais contundência nas próximas semanas. Já o governo inglês, com toda a crise financeira que lhe aperta o calo, apenas perde. E a atenção que deveria recair sobre o bilionário de nacionalidades australiana e estadunidense vai se desfazendo em várias direções.


Quem só vê caras...

Já o resto da imprensa comercial acompanha tudo com uma mistura de estupefação e cautela. No primeiro caso, pelo óbvio engulho que causa a qualquer pessoa as ilegalidades do NotW. Já no segundo, para evitar questionar pontos que afetam por tabela toda a mídia, não apenas o império de Murdoch.

Como de costume nos casos que escancaram a inerente corrupção das democracias calcadas nos valores liberais de mercado, a mídia prefere priorizar os desvios de conduta dos personagens envolvidos ao invés de questionar o que permite a um empresário chegar a tal patamar de influência e hegemonia sobre as comunicações e consequentemente sobre a própria sociedade que habita.

Dessa forma, Coulson, Stephenson, Rebekah e, para coroar, Cameron, são os que devem explicações ao público, principalmente ao enorme contingente de espionados. Já o mega-aparato de desinformação e manipulação levantado por Murdoch ao longo de três décadas passa ao largo das discussões. Ainda por cima aproveita-se a oportunidade para desmoralizar a regulamentação na mídia, visto que a Inglaterra dispõe de tal advento e foi lá que esse enorme descalabro ocorreu.


...não vê o capitalismo

Entretanto, ao invés de pararmos para avaliar quem é o mais delinquente de todos, deveríamos voltar a nos questionar novamente sobre a necessidade de mecanismos anti-monopólios e aprimoramentos na regulação midiática. Ou ainda, podemos questionar se a regulação da mídia não é mera quimera em meio a uma sociedade capitalista, inerentemente contraventora e fraudadora, pois o lucro é o céu e o resto não se discute.

Apesar dos ditames do mercado realmente já terem abduzido os profissionais do setor há tempos, não é crível que tal esquema para consecução de informações privilegiadas que resultavam em mais exemplares e anúncios vendidos, com entranhas na direção da Scotland Yard, fosse comandado por subordinados e toda uma numerosa redação sem que o grande capo sequer suspeitasse, mesmo após seus editores terem sido contratados para trabalhar nas instituições estatais...

Mas diante da evidente teia de promiscuidades – como bem descreve o jornalista Luiz Egypto - o movimento de abafa não poderia faltar com seus socorros. Começando pelo próprio parlamento britânico, que mostrou todo seu temor e submissão ao magnata ao chamá-lo para depor como colaborador, não como suspeito, mesmo sendo o chefe dos tais "jornalistas" há anos e tendo acesso livre aos corredores do governo desde os tempos de Thatcher...

Tudo fica ainda mais suspeito quando após relatos estarrecedores o ex-repórter do jornal, Stuart Hoare, aparece morto em casa. Ele havia contado a todos que Coulson o estimulava abertamente a se utilizar das escutas, além de ter revelado alguns podres do jornalismo atual, contando que ele e vários outros profissionais são pagos para seguirem estrelas e celebridades e conviver com elas no mesmo ritmo de extravagâncias e alucinações, em meio a diversões regadas a toda sorte de drogas, bebidas etc. Pode ter sido queima de arquivo ou um mal súbito de quem já estava com a saúde completamente deteriorada por tamanho "empenho profissional", mas torna tudo ainda mais nebuloso.

E para ilustrar porque devemos esquecer os lacaios do magnata que praticaram todos esses delitos contra a privacidade e a reputação das pessoas, deve-se relembrar o tamanho do império de Rupert Murdoch e todo seu poder de destruição, conforme resgatado pelo professor Venício Lima em matéria da France Presse:

“A News Corporation é um império midiático e de entretenimento construído por seu fundador, Rupert Murdoch. Cobrindo uma enorme região geográfica, cotado em bolsa em Sydney e Nova York, o grupo se distingue também pela diversidade de suas atividades, que vão da TV aos jornais, do cinema à internet, contando também com ícones da imprensa conservadora como The Times e Wall Street Journal, e tablóides sensacionalistas como News of the World e New York Post. À frente do conglomerado, Rupert Murdoch, 80 anos, seu presidente-executivo e “self made man” nascido na Austrália, mantém as rédeas de um império de US$ 60 bilhões em ativos e um volume de negócios anual de US$ 33 bilhões no exercício encerrado no fim de junho. (…) Na Inglaterra, adquiriu primeiramente o News of the World e depois o The Sun, o tablóide mais popular da atualidade, o tradicional The Times e o Sunday Times. Também possui, entre outros 175 títulos, o The Australian e o The New York Post. Nos Estados Unidos, país o­nde reside e do qual se tornou cidadão, sua cadeia de notícias a cabo Fox News, que durante a invasão ao Iraque bateu a pioneira CNN em audiência, jamais ocultou seu apoio ao governo do republicano George W. Bush. Além da cadeia Fox, o grupo News Corp. impôs-se na televisão a cabo na Europa (BSkyB na Grã-Bretanha ou Sky na Itália, nascida da fusão Stream/Telepiu) e também na Ásia, com sua filial Star TV. Murdoch também tem interesses no mundo editorial (HarperCollins) e no cinema, com os estúdios Twentieth Century Fox, que produziu êxitos mundiais como Guerra nas Estrelas e Titanic. (…) Em 2007, um dos maiores êxitos do grupo foi a compra da Dow Jones e do Wall Street Journal, por um total de US$ 5,6 bilhões”.
 
É de perder o fôlego somente a leitura do patrimônio de Murdoch. Dessa forma, fica claro porque ele decidiu fechar o NotW imediatamente após a explosão da crise em voga, pois trata-se claramente de apenas um fração mínima de seus negócios "jornalísticos". Com simplicidade, demitiu os 200 redatores do jornal e culpou seus editores executivos pelas iniquidades, apesar de outro ex-editor, Colin Myler, ter declarado após o depoimento de Rupert e James que o segundo sabia no mínimo desde 2008 das escutas. Assim, diante da teia de relações dissecada, não faltam motivos pra suspeitarmos que na verdade todos os citados no caso tinham idéia da existência do esquema.


Aliança com o imperialismo, o belicismo e o financismo, não com a sociedade

Além do monopólio estrondoso, é necessário lembrar que a News Corp. foi aliada de primeira hora dos mais conservadores setores da sociedade norte-americana e européia, dando legitimidade e cobertura épica às invasões do Afeganistão e Iraque, além de participar do processo difamatório de diversos países cujos governos divergem dos EUA e atuam à revelia de suas ordens, tais como Venezuela, Equador, Bolívia, Irã e até outros menos demonizados pela mídia comercial e de direita.

Seu império midiático serve até hoje para os discursos delirantes e ultra-reacionários do Partido Republicano, que atingiu as raias da loucura ao cunhar de nazistas ou socialistas alguns programas de governo do democrata Obama, emprestando terreno fértil também para a ascensão do Tea Party, a nova vertente ultraconservadora da política estadunidense.

Dessa forma, o episódio das escutas ilegais reforça dois entendimentos cada vez mais consolidados. O primeiro é que a mídia comercial jamais servirá a uma comunicação cidadã, que vise justiça e ofereça igualdade de voz e oportunidades a todos os segmentos. Ela estará sempre refém de suas relações políticas e comerciais, vitais para sua sobrevivência e sucesso econômico. A outra necessidade que volta a transparecer, cada vez mais reforçada, é a do controle social da mídia, no sentido de evitar toda sorte de monopólios, oligopólios e burlas que façam um mesmo império ter incontáveis ramificações por todos os locais em que se queira instalar e reinar.


A regulação tem seus limites

No entanto, com uma globalização do capitalismo que não foi acompanhada pela formação de arcabouços jurídicos igualmente globais e fortemente respeitados, não se pode depositar todas as esperanças na regulação a ser estabelecida ou aprimorada por governos de democracias capitalistas, historicamente coniventes com os desserviços da mídia comercial, geralmente muito bem relacionada nos altos escalões de poder.

Murdoch não é exceção alguma, e sim o padrão de empresário da mídia. Suas práticas não diferem em nada se compararmos com os donos dos veículos comerciais brasileiros. Não à toa, não se vêem editoriais enérgicos, as matérias tratam apenas de relatar as delinquências dos subalternos e outros magnatas da estirpe de Roger Cohen até ganham espaço em artigos encomendados para defender um tradicional habitué do ranking Forbes de bilionários.

Seu caso ganhou corpo e virou manchete internacional por conta da sordidez de suas “investigações jornalísticas”, jamais imaginadas pela vasta maioria do público consumidor de seus folhetins e programas. Resta ao governo inglês conseguir abafar o caso e seguir a vida, aos demais governos esconderem melhor suas relações espúrias com barões da comunicação, aos Murdoch continuar tocando seus negócios.

E aos que ficam fora disso, seguir na construção de outra mídia.

Kaos en la Red